Representantes posicionam-se contrários à MP 844/2018.
A capacitação tem foco nos serviços de água e esgoto. As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas.
A equipe do Ministério da Integração Nacional visitou a obra localizada na Barragem da Arvorezinha em Bagé (RS).
A ação argumenta que a MP viola as competências constitucionais dos municípios e a autonomia dos entes subnacionais.
A Assemae apresentou os principais pontos negativos da MP, que afetam os serviços públicos de saneamento.
Congresso
18 de Mai, 2022
