Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Confira a íntegra da Lei.
Além de receber o seminário da Regional Nordeste I, Itabuna sediará reunião ordinária do Conselho Diretor Nacional da ASSEMAE
Artigo de Léo Heller, relator especial da ONU sobre água e saneamento, e José Esteban Castro, professor da Universidade de Newcastle
Artigo de Edson Aparecido da Silva, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, e do sociólogo Ricardo Guterman
Artigo de Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil
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