A ASSEMAE Regional de Santa Catarina participou de audiência no dia 12 de fevereiro com o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, Carlos Chiodini. A reunião teve como objetivo discutir assuntos que envolvem a realidade dos serviços municipais de saneamento básico do Estado.

Na ocasião, o presidente da ASSEMAE Regional de Santa Catarina, Aluir Flemming, destacou a atuação da entidade ao longo de três décadas, enfatizando sua importância para os avanços do setor. Em seguida, solicitou a representação da ASSEMAE no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

A reunião também discutiu o licenciamento ambiental dos serviços de saneamento básico, além do financiamento para programas de preservação dos mananciais, com base na Lei nº 15.133/2010, que instituiu a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamentou o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina.

“A representação do setor nas esferas do poder público é importante para o fortalecimento dos serviços municipais de saneamento básico, permitindo maior participação popular e melhoria da gestão pública”, comentou Aluir Flemming.

“A pauta demonstra que nosso trabalho na SDS segue na direção certa, pois muito do que foi debatido já estamos conversando desde que assumimos a pasta. Agora é estudar todos os pontos reivindicados, ver o que pode ser melhorado, criar programas, mas principalmente estreitar a relação com as entidades”, relata Chiodini.

O presidente da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), Alexandre Waltrick, também esteve presente na reunião, aproveitou a oportunidade para se colocar à disposição das entidades quanto a dúvidas no processo de licenciamento.

Representantes dos municípios de Blumenau, Fraiburgo, Gaspar, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Orleans, Pomerode, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Ludgero participaram da reunião.