O prefeito do município de Quixelô, Adil Junior, foi eleito e empossado nesta terça-feira, 30 de março, como o novo presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Estado do Ceará (ARIS-CE). A vice-presidência será ocupada pelo prefeito do município de Crato, Zé Ailton Brasil. Os dois dirigentes têm agora a missão de conduzir as ações do consórcio cearense pelos próximos dois anos, buscando o fortalecimento da regulação nos serviços de saneamento básico da região.
Representando o novo presidente Adil Junior, o vice-prefeito de Quixelô, Wagner Vieira, agradeceu a confiança dos demais municípios e reforçou o compromisso de trabalhar pela ampliação da agência. “Nós acreditamos no potencial de crescimento da ARIS-CE. Por isso, vamos buscar a adesão de novos municípios e sensibilizá-los sobre os benefícios da regulação. Guiados pela visão técnica da agência, teremos cada vez mais segurança e legalidade para a gestão adequada dos serviços municipais de saneamento”, acrescentou.
O vice-prefeito do Crato, André Barreto, que representava o prefeito Zé Ailton Brasil, também se mostrou otimista para o novo ciclo que se inicia no consórcio. “O nosso intuito é contribuir. Com a experiência que adquirimos em anos de gestão pública, acredito que poderemos ajudar a fortalecer o consórcio, tendo como objetivo final a melhoria do saneamento básico nos municípios da região”, destacou.
A Assembleia Geral Ordinária ocorreu de forma virtual em razão do cenário de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19. Além da eleição e posse da presidência, os municípios aprovaram por unanimidade a indicação do engenheiro Cristiano Cardoso como novo Diretor Técnico da ARIS-CE. Também foi discutida e aprovada a prestação de contas das ações realizadas em 2020, a exemplo da criação de CNPJ e conta bancária, instalação de sede na capital Fortaleza e visitas a municípios.
Desde a Assembleia de instalação, em junho do ano passado, a agência vinha sendo conduzida pelo ex-prefeito de Jaguaribe, José Abner Pinheiro, e pela ex-prefeita de Quixelô, Maria de Fátima de Araújo, na condição de presidente e vice-presidente, respectivamente. Os dois parabenizaram os novos dirigentes empossados, agradeceram a parceria dos demais consorciados e se colocaram à disposição para colaborar em ações futuras a favor do saneamento básico.
O evento contou com a participação do atual prefeito de Jaguaribe, Alexandre Gomes Diógenes, além de representantes dos municípios de Icó, Icapuí, Morada Nova, Quixelô, Crato, Ipueiras, São João do Jaguaribe e Nova Russas. A Assembleia também foi prestigiada pelo secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, que atuou como responsável pelo suporte técnico e jurídico para a criação da agência.
Objetivo da ARIS CE
A agência tem como finalidade a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no Ceará, por meio da gestão associada de municípios. É atribuição do órgão a verificação sobre o cumprimento das metas estabelecidas pelos planos municipais de saneamento, fixação e reajuste das tarifas do setor, homologação dos contratos de prestação dos serviços de saneamento, como também apoio técnico e administrativo aos municípios.
As decisões sobre a agência ocorrem de forma conjunta, com a participação dos municípios consorciados e sob a liderança da Presidência. Já as atividades deliberadas pelo colegiado são executadas pelo diretor-presidente, Pablínio Siqueira, e pelo diretor administrativo, Ronaldo Nunes.
