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11 de Mai, 2016

Assembleia reunirá especialistas em resíduos sólidos

Cerca de 80 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos são descartadas diariamente no Brasil de forma inadequada. 

Segundo informações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cerca de 80 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos são descartadas diariamente no Brasil de forma inadequada, o que corresponde a mais de 40% do lixo coletado. Em uma sociedade cada vez mais consumista, a gestão do setor requer o comprometimento dos três entes da federação (União, estados e municípios) e a aplicação dos instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Este assunto será debatido na 46ª Assembleia Nacional da Assemae, dia 17 de maio, às 16h, em Jaraguá do Sul (SC).

A mesa-redonda terá a coordenação do diretor da Assemae, Silvio José Marques, e como palestrantes o gerente de Projetos da Diretoria de Ambiente Urbano (Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano / Ministério do Meio Ambiente), Eduardo Rocha Santos; o prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen; o coordenador geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre (RS), Gustavo Fontana; e o promotor de Justiça de Jaraguá do Sul (SC) e representante da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Alexandre Schmitt dos Santos.

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, orienta a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de medidas para propiciar o aumento da reciclagem, a reutilização dos resíduos sólidos, e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos. Existem 19 instrumentos previstos na lei, entre eles, a criação de planos de resíduos sólidos, a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa, os órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos serviços de limpeza urbana e os acordos setoriais. Na 46ª Assembleia da Assemae, o palestrante do Ministério do Meio Ambiente vai destacar as ações do Governo Federal que impulsionam a implementação dessa política pública.

O prefeito Dieter Janssen abordará a experiência exitosa do programa Recicla Jaraguá, que vem batendo recordes na coleta de materiais reaproveitáveis, com o incentivo ao consumo consciente e à separação adequada do lixo. Desde que foi implantando, em setembro de 2013, o Recicla Jaraguá já evitou que mais de 10.650 toneladas de materiais recicláveis fossem destinadas ao aterro sanitário contratado para receber os resíduos do município. O prefeito ressalta a importância da reciclagem como fator de preservação ambiental e movimentação da economia. “Por meio da conscientização da população com relação à reciclagem, tornamos a cidade mais limpa, preservamos o meio ambiente, geramos empregos e economizamos recursos para a destinação do lixo orgânico, em que gastamos por ano cerca de R$ 10 milhões. Reciclando todos ganham”, completa.

O convidado Gustavo Fontana apresentará a visão dos serviços de limpeza urbana diante dos desafios da gestão de resíduos sólidos. Ele também comentará a experiência da coleta seletiva na capital gaúcha, realizada em 100% das ruas que comportam a entrada de caminhões. Os resíduos são distribuídos entre as unidades de triagem conveniadas com o DMLU, gerando emprego e renda para centenas de pessoas, além de beneficiar o meio ambiente.

Encerrando as apresentações, o promotor Alexandre Schmitt ressaltará a avaliação do Ministério Público sobre a questão dos resíduos sólidos, abordando assuntos como a disposição final dos rejeitos em aterros sanitários e a logística reversa de embalagens em geral. Uma questão fundamental a ser discutida será a responsabilidade das empresas e a probidade ambiental.

O evento

A 46ª Assembleia Nacional da Assemae ocorrerá em Jaraguá do Sul (SC), de 16 a 19 de maio, com o tema “Saneamento Básico: um direito de todos”. A programação do evento congrega mesas-redondas, painéis, apresentação de tecnologias, exposição de trabalhos técnicos e feira de saneamento básico.

A expectativa é reunir 2.000 participantes, entre gestores públicos, técnicos, ambientalistas, fornecedores, empreendedores, pesquisadores e demais profissionais da área de saneamento básico. As inscrições estão abertas pelo site www.assemae.org.br/assembleianacional.

Foto: Internet 

Última modificação em Sexta, 13 Mai 2016 17:03
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