O Grande Teatro da Sociedade Cultura Artística (Scar) de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, foi o palco escolhido para receber a abertura oficial da 46ª Assembleia Nacional da Assemae. A cerimônia ocorreu na noite desta segunda-feira, 16 de maio, incluindo a presença de lideranças nacionais e centenas de militantes do setor de saneamento básico, advindos de todas as regiões do Brasil. Considerado um dos maiores eventos anuais da América Latina sobre a pauta do saneamento e meio ambiente, a 46ª Assembleia da Assemae prossegue até a quinta-feira, 19, com uma intensa programação de palestras, apresentações de trabalhos técnicos e feira de tecnologias para o setor.
A mesa de abertura do encontro reuniu as seguintes autoridades: Aparecido Hojaij (presidente nacional da Assemae); Carlos Alberto Chiodini (secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina), Dieter Janssen (prefeito de Jaraguá do Sul), Ademir Izidoro (diretor-presidente do Samae de Jaraguá do Sul e presidente da Assemae Regional de Santa Catarina), Adenor Piovesan (superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina), Pedro Lazéra Cardoso (engenheiro do Departamento de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do BNDES), Vicente Andreu Guillo (diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA), Adailton Ferreira Trindade (superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal), Gustavo Zarif Frayha (chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades), Esperidião Amin (deputado federal), João Paulo Papa (deputado federal e presidente da Comissão de Saneamento na Câmara), Udo Dohler (prefeito de Joinville de vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP), Pedro Tabajara Rosário (presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU), Dante Ragazzi Pauli (presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES), Vicente Caropreso (deputado estadual de Santa Catarina), Rafael Leitoa (deputado estadual do Maranhão), Alexandre Schmitt (promotor de Justiça do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul), Eloísio do Carmo Lourenço (prefeito de Poços de Caldas – MG).
O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, afirmou que o acesso ao saneamento é um direito humano previsto pela Organização das Nações Unidas, e por isso, necessita de contínuos investimentos para garantir a saúde e qualidade de vida dos brasileiros. Hojaij também reiterou a importância da gestão pública do setor como alternativa para a inclusão social garantida pelo acesso aos serviços de água, esgoto, limpeza e drenagem urbana. “É necessário fortalecer o setor de saneamento enquanto política pública de saúde e promoção da cidadania, a partir da implementação de investimentos, do exercício do controle social e do apoio à capacitação técnica dos municípios. Como entidade que representa quase dois mil associados, a Assemae se renova e se fortalece nesta Assembleia para lutar por um país mais justo e sustentável”.
Representando uma autarquia que é referência na gestão municipal de saneamento básico, Ademir Izidoro abriu os trabalhos da noite e destacou o avanço nos índices de saneamento básico em Jaraguá do Sul, que pretende chegar até julho desse aos 80% de tratamento do esgoto doméstico. Ele também ressaltou a importância do evento para a construção de soluções destinadas ao setor. “Esperamos somar forças a favor do saneamento básico e levar essa discussão a todos os municípios, especialmente aqueles de pequeno porte, onde o acesso à água e ao esgoto ainda é um direito distante”, completou.
O prefeito Dieter Janssen destacou ser uma alegria receber a Assembleia em Jaraguá do Sul, ainda mais porque o evento aborda a questão do saneamento básico. “Temos uma cidade que cresce em parceria com o desenvolvimento sustentável. Assim, estamos felizes de mostrar os avanços de nosso município, que vão desde a construção de grandes obras até o apoio à melhoria da gestão. Com este investimento nas ações de saneamento, quem ganha saúde e qualidade de vida é a população de Jaraguá”.
Para o secretário Chiodini, o desafio atual é fazer o saneamento básico acontecer no cenário político e econômico pelo qual passa o Brasil. Segundo ele, o governo catarinense pretende ampliar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgotos dos atuais 18,2% para 60%, em 2016. “Temos o desafio de manter Santa Catarina na vanguarda do desenvolvimento econômico, dando atenção à sustentabilidade e ao meio ambiente. Para isso, precisamos do trabalho participativo junto com a sociedade organizada e as entidades municipalistas”.
De acordo com Vicente Andreu, a Assemae desempenha um papel insubstituível na defesa da gestão pública do saneamento municipal. Ele também alertou para a necessidade de fortalecer as bandeiras do controle social, da garantia de recursos financeiros e da gestão pública, especialmente agora que o Brasil vive um momento de transição política. Para o superintendente estadual da Funasa, Adenor Piovesan, a ação conjunta de técnicos, órgãos de governo e sociedade civil representa a somatória de forças em busca da universalização do saneamento básico.
Segundo Adailton Ferreira, a Caixa é parceira dos municípios nas demandas que envolvem a universalização do saneamento básico, a expansão e modernização do segmento elétrico, o aumento da eficiência logística e o apoio à recuperação de áreas pobres. Na sequência, o representante do BNDES, Pedro Cardoso, também destacou que o saneamento básico é uma prioridade para o banco, sobretudo, porque o crédito mais barato do BNDES é destinado para a melhoria e ampliação do setor de saneamento básico brasileiro.
Gustavo Frayha afirmou que a atuação da Assemae é fundamental ao desenvolvimento do saneamento básico brasileiro. Já o deputado João Paulo Papa comentou os esforços da comissão de saneamento na Câmara, que recomendou uma série de ações estratégicas, como a desoneração de recursos do Governo Federal e a formatação de políticas tarifárias adequadas à realidade financeira dos serviços de saneamento.
A cerimônia de abertura contou ainda com a palestra magna “Impactos da eficiência energética no saneamento e sustentabilidade”, proferida pelo presidente da WEG S.A., Harry Schmlerzer Junior.
