Como parte da programação do 47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, a cerimônia de abertura oficial do evento reuniu em Campinas (SP) nesta segunda-feira, 19 de junho, diversas autoridades nacionais do setor de saneamento básico e lideranças municipais de todas as regiões do país. Prestigiada por quase mil participantes, a solenidade referendou o importante papel desenvolvido pela Assemae para o avanço das políticas públicas de saneamento, ressaltando o comprometimento dos municípios com a melhoria da qualidade de vida da população.
O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, destacou que o Congresso celebra os 10 anos de criação da Lei 11.445/2007, considerada o marco regulatório do saneamento no Brasil. Hojaij também defendeu a necessidade de fomentar linhas permanentes de acesso a recursos públicos para saneamento, além de destacar os instrumentos de regulação, controle social e planejamento como ações fundamentais para o desenvolvimento do setor. “Esta será uma semana de trabalho intensa, em favor da saúde dos brasileiros, por meio do saneamento básico. O documento final do evento indicará as diretrizes para as ações da Assemae junto aos municípios brasileiros, em especial ao associado, nossa razão de existir”, acrescentou.
Representando o prefeito municipal de Campinas, Jonas Donizette, o diretor-presidente da Sanasa, Arly de Lara Romêo, destacou que a cidade passa por momentos importantes no saneamento básico, com recordes de investimentos que visam trazer mais saúde à população. “É uma grande honra para a Sanasa receber este evento em nossa cidade, principalmente neste momento, em que estamos prestes a realizar um dos maiores projetos de saneamento do país: o de se tornar a primeira cidade com mais de 500 mil habitantes a ter 100% de capacidade instalada para tratamento de esgoto”, afirmou.
O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Sérgio Dias, destacou que a Assemae colabora diretamente com as ações da instituição, sobretudo, no que se refere à capacitação dos gestores que atuam no setor de saneamento. “Gostaria de destacar que temos mais de oito mil empreendimentos de saneamento sob a coordenação da Funasa, cujo objetivo é gerar mais saúde aos cidadãos, maior desenvolvimento dos municípios e melhor eficiência na prestação dos serviços do setor”, disse.
O diretor do Departamento de Articulação com os Estados e o Distrito Federal da Secretaria Nacional de Assuntos Federativos da Presidência da República, Flávio Gomes, frisou que o evento da Assemae é fundamental no sentido de levantar as demandas dos municípios considerando a temática do saneamento. “Estamos de portas abertas para receber os gestores municipais, priorizando a construção de políticas públicas que colaborem ao crescimento do país, de forma justa”.
O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Olavo de Andrade Lima Neto, parabenizou a realização do evento e ressaltou que a pasta estuda a simplificação dos processos no setor de saneamento. “Estamos empenhados na criação de novas soluções para facilitar o acesso dos municípios aos recursos públicos destinados ao saneamento”.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, convidou o público para participar do 8º Fórum Mundial da Água, a ser realizado em Brasília no próximo ano, além de comentar a proposta do Governo Federal voltada à regulação do setor de saneamento no Brasil. “A ANA não assume a regulação na ponta, mas estará junto das agências como coordenadora, buscando a padronização do setor. É uma ideia que ainda está em discussão”, informou.
Na sequência, o superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Adailton Trindade, reafirmou o compromisso do banco com o setor de saneamento básico. “Sabemos que existem vários desafios, mas estaremos junto aos municípios brasileiros para apoiá-los da melhor forma possível. Neste sentido, lembro que, em parceria com o Ministério das Cidades, deverá ser lançada até o final do ano uma nova chamada pública para o financiamento de projetos apresentados pelos municípios”, informou.
Por fim, o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Tabajara Blóis Rosário, lembrou que o saneamento é um bem essencial a todo ser humano e merece ser priorizado nas políticas do país. “Enquanto representante do segmento dos trabalhadores, nós defendemos que o saneamento deve ser público, com gestão de qualidade. É isso o que a população merece”, acrescentou.
O 47º Congresso da Assemae segue até a quinta-feira, 22 de junho, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). A programação inclui palestras, painéis, minicursos, apresentações de trabalhos técnicos, exposições de tecnologias, visitas guiadas e feira de saneamento com mais de 50 estandes.
