A abertura oficial do 48º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae reuniu nesta segunda-feira, 28 de maio, em Fortaleza (CE), lideranças nacionais e regionais que atuam no setor de saneamento básico. Prestigiada por gestores e técnicos de municípios brasileiros, a cerimônia reforçou o importante papel da Assemae para garantir o avanço do saneamento básico no Brasil, considerando a prestação de serviços municipais cada vez mais eficientes.
Na ocasião, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, destacou a contribuição da entidade a favor do saneamento básico, além de ressaltar a urgência de priorizar as políticas públicas destinadas ao setor. “Levando em consideração a proximidade das eleições de 2018, nós deixamos claro aqui a necessidade de que os candidatos e, posteriormente, os eleitos, assumam o compromisso com o saneamento básico”, acrescentou.
Hojaij também lembrou que a Assemae permanecerá atuando fortemente para garantir a titularidade municipal do saneamento básico, com gestão de qualidade, esperando que as possíveis mudanças legais fortaleçam o protagonismo dos serviços municipais. “No nosso cotidiano, vemos claramente que o saneamento precisa de mais incentivos, principalmente recursos financeiros, gestão de qualidade e políticas públicas efetivas. Por isso, a Assemae não medirá esforços para fomentar a construção de um cenário positivo aos municípios”, frisou.
Como anfitrião do evento, o presidente da Assemae Regional Nordeste IV (CE/RN) e diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jaguaribe (CE), Ronaldo Nunes, agradeceu a presença dos municípios que se esforçaram para participar do evento. “Assumimos este desafio de trazer o Congresso da Assemae para o Ceará, e estamos cumprindo com êxito. Desejo que todos aproveitem o momento de forma intensa, compartilhando novas experiências exitosas a favor do saneamento municipalista”, reforçou.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), uma das principais parceiras da Assemae no atendimento aos municípios, foi representada por seu diretor executivo, Márcio Sidney Souza Cavalcante. “Quando falamos de saneamento básico estamos considerando a garantia de saúde à população. Nesse sentido, a Funasa está de portas abertas para atender as demandas dos municípios, com o objetivo de contribuir na construção de um país mais saudável, a partir do acesso aos sistemas de saneamento básico”, comentou.
O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Geraldo Melo Correa, lembrou que o tema do 48º Congresso da Assemae - abordando a questão de financiamentos públicos - é um dos assuntos que o Governo Federal tem priorizado. “Estamos buscando soluções para garantir maiores investimentos não onerosos aos municípios. Além disso, a Secretaria tem se debruçado na revisão de manuais que visam facilitar o acesso a recursos federais, bem como promover o desenvolvimento da capacidade técnica dos proponentes”, completou.
Representando o Governo Estadual do Ceará, o secretário do Meio Ambiente, Artur José Veira Bruno, deu as boas-vindas aos participantes do Congresso, destacando a preocupação do governo cearense com as políticas públicas de saneamento básico. “Apesar dos desafios provocados pelas históricas secas do Nordeste, o Ceará se coloca como referência na gestão dos recursos hídricos. Parabenizamos a Assemae pela realização do evento e esperamos que todos os participantes multipliquem o conhecimento aqui adquirido”, afirmou.
O superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Sérgio Airymorais, frisou a necessidade de trabalhar a gestão integrada dos recursos hídricos com o setor de saneamento básico. “Os cenários de crise hídrica enfrentados por muitos municípios reforçam a importância de tratar a gestão da água como um todo. A ANA tem realizado ações fundamentais para fortalecer esse entendimento, inclusive, com recursos que visam modernizar o setor”, disse.
A cerimônia de abertura também foi prestigiada pelas seguintes autoridades: Rodopiano Marques Evangelista (coordenador geral do 48º CNSA), Francisco Humberto Junior (Presidente da Abes Ceará), Adilson Pinheiro (presidente da ABRH), Diego Riveli (representante do Conselho de Administração da ABIMAQ), Emanuel Mota (Presidente do CREA Ceará), Benjamim Bill Vieira de Souza (presidente do Consórcio PCJ e prefeito municipal de Nova Odessa), Franze Silveira (representante do Banco do Nordeste).
O 48º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae segue até 30 de maio, no Centro de Eventos do Ceará. A programação conta com painéis, minicursos, mesas-redondas, apresentações de trabalhos técnicos, exposições de tecnologias e feira de saneamento básico.
