Como parte da série de reportagens especiais sobre experiências exitosas de saneamento básico, a Assemae destaca nesta semana os avanços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Marechal Cândido Rondon, no Paraná. A autarquia é referência nacional na universalização do saneamento básico em áreas rurais, atuando em parceria com as comunidades locais para a operação de Soluções Alternativas Coletivas.

A série de reportagens tem como objetivo dar evidência aos associados da Assemae, destacar a qualidade dos serviços municipais e subsidiar as discussões sobre o processo de revisão do marco legal do saneamento básico. Confira a experiência de Marechal Cândido Rondon:

SAAE universaliza saneamento rural de Marechal Rondon

O saneamento rural do município de Marechal Cândido Rondon (PR) se transformou em um exemplo para o Brasil, graças ao trabalho do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A iniciativa foi, inclusive, reconhecida durante o 47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, sendo parte do livro “Experiências Municipais Exitosas em Saneamento” publicado pela entidade em 2017.

Mais de sete mil cidadãos do município que vivem em áreas rurais são atendidos diariamente com água de qualidade. O abastecimento na zona rural acontece a partir de sistemas conhecidos como Solução Alternativa Coletiva (SAC), conforme disposto na Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde. Cada sistema é formado basicamente por rede de distribuição, hidrômetros, reservatório e sistema de tratamento, podendo este ser provido por um ou mais mananciais subterrâneos.

Atualmente, 100% da população rural tem acesso ao abastecimento público de água. São 1.850 famílias atendidas por meio de 41 SAC’s, com mais de 712 km de rede de distribuição instalada. O primeiro sistema foi executado em 1991, na Linha Santos Dumont – Distrito de Porto Mendes, atendendo 32 famílias e o último sistema instalado foi em 2007, na Linha São Bernardo – Distrito de Margarida, atendendo 35 famílias.

A gestão do saneamento rural acontece pela parceria entre o SAAE e as comunidades locais. De acordo com a Lei Municipal n° 4.244, de julho de 2010, as cessionárias são responsáveis pela operação do sistema e pela execução do controle de qualidade da água distribuída, cabendo ao SAAE, zelar pela qualidade, pontualidade e demais condições dos serviços públicos de saneamento básico.

O SAAE presta assistência técnica e administrativa constante às comunidades, incluindo a prestação de serviços diversos, como análises de água, encaminhamento de outorgas, eletricista, encanador, manutenções de equipamento de cloração, além de assessoria nas áreas de qualidade, gestão financeira e engenharia.

Outro dado importante é que 95% das comunidades rurais são autossuficientes no gerenciamento financeiro do sistema, comprometendo-se pelo pagamento de todas as despesas relativas à gestão mensal deste modelo. 

No livro publicado pela Assemae, apenas dois relatos abrangem experiências do Paraná e um deles retrata o modelo de saneamento rural realizado pelo SAAE de Marechal Cândido Rondon.

Recuperação de nascentes

Em 2018, o SAAE de Marechal Cândido Rondon iniciou um projeto para a recuperação de mais de 50 nascentes. Até agora, já foram restauradas 27 nascentes em diferentes localidades do município, algumas com grande destaque em volume de água. São mais de 68.000 litros por hora que as nascentes recuperadas colocam à disposição dos agricultores, e seu uso é o mais diverso, como irrigação, dessedentação dos animais, limpeza, lazer, entre outros.

Para o diretor do SAAE, Dieter Seyboth, todas as ações e investimentos implantados nos últimos anos estão criando um novo SAAE, mais eficiente, voltado para garantir o saneamento e a qualidade de vida dos rondonenses.

Esgotamento sanitário

Com a finalidade de proporcionar qualidade de vida à população rondonense por meio do saneamento básico, o SAAE investiu R$ 1.856.823,36 em 2019, com recursos próprios, na ampliação da rede de esgoto do município.

O serviço beneficiou cerca de cinco mil pessoas, em 850 ligações prediais, nos projetos Borboleta e São Francisco, totalizando 18 mil metros lineares de rede de esgoto na sede rondonense.

Na obra do Ramal Borboleta foram executadas 350 ligações prediais e 9.600 metros de Redes Coletoras de Esgoto (RCE) para atender aproximadamente duas mil pessoas. A obra está em fase final de execução pela empresa vencedora do processo licitatório. Já no loteamento São Francisco foram implantados 8.300 metros de RCE, com execução própria do SAAE.

Em torno de 31% do atendimento urbano pela rede de esgoto já está em funcionamento. Para 2020, a expectativa é alcançar 40% de atendimento de esgoto na cidade, incluindo novas obras e ligações prediais.

Abastecimento de água

Além dos trabalhos de ampliação da rede coletora de esgoto, o SAAE de Marechal Cândido Rondon tem atuado para garantir o fornecimento de água de qualidade. Está em fase de elaboração uma série de estudos técnicos do plano de controle ambiental e do projeto de engenhara para a ampliação dos sistemas de abastecimento de água, considerando o horizonte dos próximos 20 anos.

Segundo o diretor técnico operacional do SAAE, Vitor Giacobbo, o projeto permitirá o planejamento e expansão dos sistemas, baseando-se no aproveitamento da infraestrutura já existente para a otimização de recursos e melhoria da prestação dos serviços de saneamento na cidade. “Esse projeto contempla a busca de água de algum rio ou de outro manancial que não seja de poços”, explica Giacobbo. Ele ressalta que a operação requer um investimento muito alto, o que levará de dois a três anos para que a iniciativa seja concluída.

A empresa vencedora da licitação também precisará cumprir um dos requisitos previstos no processo licitatório, que é o de apontar três alternativas possíveis para o município buscar água potável no futuro. “Será necessário termos mais opções de captação, devido ao crescimento do município, surgimento de novos loteamentos e a vinda de indústrias”, destaca Giacobbo.

Texto e fotos: SAAE Marechal Cândido Rondon