As estratégias para desenvolver o saneamento na região Nordeste estiveram nas discussões da manhã desta terça-feira (29/5), no terceiro dia de atividades do 48º CNSA. O painel 2 contou com a participação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Universidade Federal da Bahia e de prestadores públicos de serviços de água e esgoto. Sob a coordenação de Airana Ramalho, gerente de Planejamento do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (RS), os palestrantes apresentaram as oportunidades para a região, que ainda hoje sofre com a falta de cobertura desse serviço fundamental.
O diretor-presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neurisângelo Freitas, disse que a ampliação da cobertura de esgoto é o grande desafio do estado hoje, já que o percentual de atendimento da população com o serviço ainda é baixo, cerca de 41%.
Uma outra dificuldade enfrentada pela companhia são as ligações ociosas: quando há a disponibilidade do serviço, mas o domicílio não o utiliza. “Gastamos recursos e acabamos não cumprindo nosso papel com plenitude, o que nos faz deixar de receber R$ 337 milhões que poderiam ser reinvestidos dentro da empresa”. O diretor-presidente ainda pontuou a existência de perdas e a necessidade de implementação do Distrito de Medição e Controle (DMC), que ajudaria na detecção e no gerenciamento do problema.
Soluções alternativas
O superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Ceará, Ricardo Silveira, mostrou as ações do órgão, que atende municípios com até 50 mil habitantes. Segundo o gestor, laboratórios fixos e móveis vêm atuando na região para a análise da água, ao tempo em que está sendo realizado o serviço de perfuração e instalação de poços profundos. “Já contabilizamos 150 nas comunidades rurais, só no Ceará”.
Ricardo apresentou um vídeo sobre a implantação da Solução Alternativa Simplificada de Tratamento de Água para Consumo Humano (SALTA-z). O equipamento é voltado às pequenas comunidades e o primeiro do Nordeste foi instalado no município de Mombaça (CE), no mês de maio.
O presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato e 2º vice-presidente da Assemae Regional Nordeste IV, Yarley Gonçalves, reforçou a necessidade de utilização do Índice de Pobreza Hídrica (IPH), que possibilita a realização de comparações e detecção de pontos vulneráveis, ajudando a subsidiar a criação de políticas públicas e soluções alternativas para o Nordeste. “Este índice considera aspectos como disponibilidade e acesso à água, gestão e meio-ambiente, com variações que vão de 0 a 1”, explicou.
Saneamento não é mercadoria
“A realidade do Nordeste é produto de um desenvolvimento amparado no capitalismo periférico brasileiro, concentrador de riqueza e produtor de desigualdades e de exclusão”, disse a professora Patrícia Borja, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Neste sentido, o saneamento precisaria ser inserido num contexto mais amplo e histórico. A região possui o contingente populacional alto, assim como o Sudeste. “Queremos um país justo e igualitário”, reforçou a professora.
Hoje, cerca de 47,8% da população rural está no Nordeste, região marcada pelo semiárido. “Mesmo com as conquistas advindas do marco legal, temos que ter uma política de Estado para o Nordeste e área rural”. Entre os pontos defendidos pela professora, estão a criação de um fundo nacional de saneamento básico, a garantia de recursos do Orçamento Geral da União, a desoneração da área de saneamento – que envolve a cobrança de PIS e Cofins – e o avanço das chamadas parcerias “público-público”.
