A discussão sobre segurança hídrica e barragens, realizada na mesa-redonda do 49º Congresso da Assemae, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, na quarta-feira (08.05), não poderia deixar de mencionar a tragédia provocada pelo rompimento da barragem 1 da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, no dia 25 de janeiro, deste ano.
Representantes da Agência Nacional de Águas, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e técnicos do setor apontaram que a tragédia deixou uma dura lição para o país, mas, as barragens como sistema de contenção e regulação hídrica ou de mistura de líquidos e sólidos gerados pelo processo de beneficiamento de minérios, não podem ser vistas como vilões.
“Elas estão aí para ajudar e há exemplos positivos no país, como a da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, mais conhecida como Candonga. Depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, a represa de Candonga funcionou como estrutura de contenção de 80% dos rejeitos de minério”, lembrou a responsável pela segurança hídrica do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Daiene Mendes Santos.
Para o diretor de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Oscar Cordeiro, o contexto da segurança hídrica e de barragens envolvem, respectivamente, a sociedade, os riscos das mudanças climáticas e as questões técnicas de construção do sistema. Segundo Cordeiro, em um cenário de aumento da demanda por água é preciso repensar o papel das barragens no país. “A ANA estima que a demanda vai crescer 24% até 2030. Um trabalho recente da agência aponta que a maior demanda, 52%, é da irrigação rural e 24% do abastecimento urbano. A região Centro-Oeste, por exemplo tem um problema de abastecimento com o uso excessivo de água na irrigação”, constatou.
O Plano de Segurança Hídrica (PSH) lançado, este ano, pela ANA prevê um investimento de R$ 27,4 bilhões para a melhoria da oferta de água e controle de enchentes até 2035, em 99 intervenções, principalmente, na região Nordeste, mas, Sul e Sudeste também vão ser beneficiados.
O doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, Antônio Giansante, destacou como mecanismo de conservação e barreira natural de mananciais a chamada infraestrutura verde. O processo é definido pela Comissão Europeia, como uma rede estrategicamente planejada de áreas naturais e seminaturais (ecossistemas terrestres ou aquáticos), com características ambientais desenhadas e gerenciadas para promover a redução do risco de desastres, purificação da água, qualidade do ar, espaço para recreação e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
“A recuperação de matas ciliares, a renaturalização de canais e a implantação de outras medidas baseadas nos processos naturais, incluindo as dedicadas ao manejo de águas pluviais urbanas, vêm sendo empregadas crescentemente por cidades e países como a Coréia, a Índia, a França e a Alemanha’, destacou Giansante considerando os dados apresentados no Fórum Mundial das Águas, realizado, em Brasília, em março de 2018.
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