O estatuto pode acarretar a diminuição da autonomia municipal em serviços urbanos como o saneamento
Parecer jurídico sobre a imunidade tributária recíproca dos serviços municipais de saneamento
O debate é importante para orientar as atividades de comunicação dos serviços públicos de saneamento junto aos usuários
A gestão pública do saneamento básico, com qualidade e eficiência, é uma das principais bandeiras da Assemae
Capacitações acontecem na modalidade a distância e sem tutoria
Congresso
18 de Mai, 2022