Representantes de 18 Fóruns Nacionais de Secretários Municipais estiveram reunidos na quarta-feira, 15/07, em Brasília, para debater sobre temas que afetam a vida nas cidades brasileiras. Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o evento contou com a participação do presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, que apresentou 12 propostas da Entidade destinadas ao setor de saneamento básico.
Durante sua fala, Hojaij relatou as propostas da Assemae voltadas ao saneamento básico no âmbito dos municípios brasileiros, considerando a qualidade, controle social, sustentabilidade econômico-financeira dos serviços e a gestão pública do setor. Ao final da apresentação, o presidente da Assemae entregou o documento que explicava cada item comentado nas mãos do presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda.
As 12 recomendações sugeridas pela Assemae são: ampla mobilização nacional a favor da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico; instituição dos órgãos colegiados de controle social para o segmento; criação de programa de assistência técnica aos municípios; garantia de recursos públicos para implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab); criação de linha específica de financiamentos destinada ao controle de perdas de água; instituição de programa de recuperação dos operadores públicos de saneamento básico; garantia da sustentabilidade econômico-financeira dos serviços; maior facilidade nas operações de crédito em consórcios públicos; estabelecimento de mecanismos para a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos; correta participação dos municípios no acordo setorial da logística reversa de embalagens em geral; implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; e combate à privatização no saneamento básico.
De acordo com Hojaij, o documento da Assemae traz um exercício de reflexão sobre temas centrais para o avanço do saneamento básico no país, buscando uma realidade inclusiva e democrática. “Optamos por um número reduzido de 12 proposições, com a preocupação de que elas possam desencadear ações concretas e relativamente imediatas, e dessa forma, permitirem sua apropriação como uma agenda de lutas e reinvindicações, especialmente voltada para o fortalecimento do saneamento básico na vertente municipalista”, explicou.
Segundo Márcio Lacerda, a reunião teve como objetivo conhecer as prioridades listadas pelos fóruns, visando à construção de uma pauta conjunta para o debate entre prefeitos na próxima Reunião Geral da FNP, que acontecerá de 1 a 3 de outubro, na capital mineira. “Queremos dar uma organizada nas agendas comuns de discussão, para que os prefeitos tenham clareza das reivindicações de cada fórum constituído”, frisou.
Além da Assemae, participaram do evento representantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Fórum das Capitais Brasileiras (CB27), Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Rede Brasileira de Orçamento Participativo (OP), Fórum dos Gestores Municipais de Políticas Públicas de Juventude, Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamento Urbano, Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e transito (FNTT), Fórum de Desenvolvimento Econômico, Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Trabalho (FONSEMT), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública Segurança, Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Relações Internacionais (FONARI).
