Na tarde dessa terça-feira, 20 de junho, a programação do 47º Congresso da Assemae contou com a realização de mesa-redonda sobre o tema de planejamento e controle social, instrumentos de gestão previstos na Lei Federal do Saneamento Básico (11.445/ 2007).

 Coordenado pelo presidente da Assemae Regional de São Paulo, Gustavo Prado, o debate teve como palestrantes aos seguintes convidados: Silvio Marques (ex-presidente nacional da Assemae), Alexandre Godeiro (especialista em infraestrutura sênior da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades), Patrícia Valéria Vaz Real (diretora substituta do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa), e Luiz Roberto Santos Moraes (professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Alexandre Godeiro destacou as ações de controle social realizadas no âmbito do Conselho das Cidades, incluindo o comitê técnico de saneamento, que acompanha a execução das políticas públicas do setor. Sobre o planejamento, Godeiro apresentou o panorama de apoio já repassado aos municípios para a elaboração dos planos municipais de saneamento.

Patrícia Valéria Vaz apresentou a estratégia da Funasa destinada à melhoria do planejamento municipal em saneamento, incluindo a formalização de parcerias que visam capacitar tecnicamente a elaboração dos planos municipais do setor. Segundo a palestrante, a Funasa trabalha diariamente com ênfase na capacitação gerencial e na formação de recursos humanos para os municípios.

Por sua vez, o professor Luiz Roberto Moraes ressaltou que o controle social permite defender os interesses e o processo participativo na aplicação das políticas públicas, possibilitando a renovação do setor de saneamento básico, com mais democracia e inclusão social.

Silvio Marques encerrou o debate e destacou a força dos mecanismos de participação popular no setor de saneamento básico. Segundo ele, os órgãos colegiados de controle social representam importantes canais de diálogo para a construção de políticas públicas mais justas.

A programação do evento continua até o dia 22 de junho, composta por  painéis, mesas-redondas, minicursos, apresentações de trabalhos técnicos, exposições de tecnologias e feira de saneamento básico.