Em reunião ocorrida na quarta-feira, 29/09, representantes da Assemae Regional do Rio Grande do Sul aprovaram a indicação do diretor geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre e vice-presidente nacional da Assemae, Alexandre Garcia, para representar os serviços municipais gaúchos no Grupo de Trabalho criado pelo governo do Estado, cuja finalidade é debater o processo de regionalização do saneamento básico. A reunião foi realizada na sede do Dmae, em Porto Alegre, sendo prestigiada por membros da Diretoria Nacional da Assemae.
Para a regionalização do saneamento no Rio Grande do Sul, o governo do Estado apresentou duas propostas sobre o tema. O PL 210/2021, que trata dos municípios com contratos ativos junto à Corsan (companhia estadual), e o PL 234/2021, que abrange as cidades sem vínculo com a estatal. Ambos os projetos pretendem criar Unidades Regionais de Saneamento Básico, o que pode comprometer a autonomia municipal e alterar a forma de prestação dos municípios que já tenham serviços próprios.
Após a resistência e articulação de prefeitos, associações e entidades do setor, o governo estadual decidiu retirar o regime de urgência do PL 210/2021. Com isso, o projeto deixa de trancar a pauta de votações da Assembleia Legislativa. Em seguida, foi criado o Grupo de Trabalho sobre Regionalização do Saneamento Básico no RS, que já realizou duas reuniões neste mês de setembro.
O GT pretende discutir o tema com o envolvimento de diversos segmentos da sociedade civil, sobretudo, os gestores municipais. O grupo volta a se reunir no dia 13 de outubro, às 17h. A intenção é que até lá as entidades compilem suas contribuições, críticas e observações para a formatação de uma proposta.
Representantes
Por parte da Diretoria Nacional da Assemae, a reunião em Porto Alegre contou com a presença do presidente da entidade, Aparecido Hojaij, vice-presidente, Rodopiano Evangelista, e do secretário executivo, Francisco Lopes.
Por parte da Assemae Regional do RS, o evento reuniu os seguintes municípios e seus representantes:
DMAE Porto Alegre: Alexandre Garcia (diretor geral), Isabel Cristina Kolling Lermen (coordenadora geral da Unidade de Comunicação Social), e Nadia Maria Lorini (coordenadora-geral da Universidade Corporativa do Dmae – Unidmae).
Sanep Pelotas: Michele Alsina (diretora-presidente), Claudelaine Coelho (superintendente administrativa), e Tiago Bündchen (assessor).
Semae São Leopoldo: José Nunes (diretor geral adjunto), Aline Barreto (gerente de Operação de Sistemas de Esgotamento Sanitário), e Caroline Rick (relações públicas).
Comusa Novo Hamburgo: Silvio Klein (diretor de Relacionamento com o Cliente).
Foto: Luciano Lanes/Dmae Porto Alegre
