A constatação também se confirma em estudo inédito da Assemae, que considera todos os municípios.
Em carta aos gestores municipais, entidade destaca a interferência da proposta sobre a titularidade.
Entidade alerta sobre a interferência do Projeto para a titularidade e autonomia dos Municípios.
Interessados devem submeter os projetos pela Plataforma Mais Brasil.
As propostas devem contar com o valor mínimo de R$ 250.000,00 para ações de controle da qualidade da água.
Congresso
18 de Mai, 2022
