Debate reuniu experiências relativas sobre regionalização, comunidades rurais e pequenas cidades
As mudanças propostas pelo marco regulatório do saneamento básico têm trazido novas demandas relativas ao planejamento de infraestrutura e gestão em áreas urbanas e rurais. Soluções em desenvolvimento para superar os desafios estabelecidos foram apresentadas na manhã desta quinta-feira (12) no 50º CNSA, em Porto Alegre.
Os trabalhos foram apresentados na mesa redonda “Instrumentos de planejamento e a dimensão territorial”, com presença de Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho, coordenador-geral de Saneamento Estruturante da Funasa; Berenice de Souza Cordeiro, consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Dayany Schoecher Salati, analista de Infraestrutura da Diesp - Funasa – SP; e Edicleusa Veloso Moreira, superintendente da Funasa (MG). A mediação foi de Silvio Paulo Klein, diretor de Desenvolvimento Associativo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e diretor da COMUSA de Novo Hamburgo (RS).
Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho realizou uma fala introdutória, ressaltando que o cenário de crescimento das cidades requer planos de desenvolvimento urbano e rural, aos quais os planos de saneamento precisam estar associados. Além disso, o modelo de regionalização do saneamento básico previsto na Lei 14.026/2020 traz mais uma demanda de planejamento, desta vez para atender à necessidade de planos de gestão associada entre municípios.
Peixoto também apresentou os valores que pautam os termos e planos de referência criados pela Funasa, entre eles a sustentabilidade, a governança e a melhoria da qualidade de vida.
– Não há como fazer um plano sem fazer um diagnóstico, levando em conta também a realidade socioeconômica de quem será beneficiado. É preciso ir a campo e coletar os anseios das pessoas envolvidas – exemplificou o coordenador-geral.
Na sequência, Berenice de Souza Cordeiro compartilhou aspectos metodológicos que estão sendo usados na construção de um termo de referência para a elaboração de planos regionais. A consultora afirmou que usa o conceito de território trabalhado por Milton Santos, que define: “Território é o chão e mais a população, isto é uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence”.
– Planejar nunca é um ato neutro. Quem planeja carrega uma visão de mundo. Estamos fomentando cada vez mais o planejamento integrado e participativo – declarou Berenice.
Para Berenice, a estratégia metodológica de planos regionais precisa levar em conta a leitura do território, incluindo a síntese de cada território municipal; ciclos da gestão; e manejo de serviço.
Já Dayany Schoecher Salati trouxe a experiência no Projeto Estratégico Territorializado de Atuação Governamental no Estado de SP, em execução. Trata-se de um trabalho dedicado às áreas rurais. A analista explicou que o estudo poderá auxiliar na destinação eficiente de recursos:
– Quando os técnicos deparam com novos convênios, percebem que nem sempre um instrumento é tão necessário na comunidade em que foi instalado do que em uma localidade vizinha. É preciso hierarquizar necessidades dentro do Estado, para priorizar investimentos.
A execução do projeto teve início em dezembro. Em março, os técnicos começaram as reuniões e as visitas em bacias hidrográficas.
Por fim, o Termo de Execução Descentralizada (TED) 002/2016 foi apresentado por Edicleusa Veloso Moreira. O trabalho foi uma parceria entre UFMG e Funasa e elaborou, com a população, 30 planos municipais de saneamento básico em cidades com até 50 mil habitantes.
Com estratégias diferenciadas de comunicação, mobilização e participação, o projeto criou seis jogos de tabuleiro para trabalhar conhecimentos sobre saneamento básico com os habitantes das localidades atendidas. Além disso, um caderno ilustrado também podia ser acessado, trazendo conceitos sobre o tema.
– Trata-se de um material didático, acessível, que aproxima da população o nosso conhecimento técnico, para qualquer um ver e entender o saneamento básico – disse Edicleusa.
O material está disponível para acesso livre em sanbas.eng.ufmg.br.
– Nosso foco é a transparência. Todo passo a passo para um plano municipal está em nosso site. Qualquer pessoa pode entrar lá e compreender o que é um plano e como deve ser realizado – convidou a superintendente.
Creditos: Alexandre Lucchese
