Mais de 100 técnicos e gestores municipais participaram em Florianópolis do 1º Workshop de Saneamento Básico organizado pela Assemae Regional de Santa Catarina nos dias 04 e 05 de novembro. O evento teve como objetivo debater os desafios da gestão eficiente e de resultados nos serviços públicos de saneamento básico, além de orientar os municípios sobre o processo de revisão do marco regulatório do setor, cuja proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

Na abertura do workshop, o presidente da Assemae Regional de Santa Catarina, Ademir Izidoro, agradeceu a presença dos participantes e destacou a eficiência dos serviços municipais de saneamento da região. “Temos aqui um grupo seleto de técnicos e gestores que fazem a diferença em seus municípios, levando saúde e qualidade de vida para todos. É uma enorme satisfação tê-los conosco e poder promover essa troca de experiência”, acrescentou.

O evento foi prestigiado pelo presidente nacional da Assemae, Aparecido Hojaij, que parabenizou o trabalho da Regional catarinense. “Os municípios de Santa Catarina nos orgulham pelo compromisso que têm com a eficiência na prestação dos serviços. Vocês são a prova de que a gestão pública no saneamento básico é um modelo vitorioso, que deve ser respeitado em qualquer proposta de revisão legislativa”, frisou.

A mesa-redonda que abriu a programação reuniu especialistas de entidades nacionais para abordar o Projeto de Lei 3.261/2019, que pretende alterar o marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Os convidados criticaram a proposta apresentada pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), ressaltando que ela desestrutura os serviços públicos do setor, compromete a segurança jurídica e restringe a autonomia dos municípios.

O debate contou com a participação da Assemae e de representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina (ARIS), e da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).

Programação

Por se tratar de um workshop, a estrutura do evento foi pensada para incentivar a troca de experiência entre os municípios. Os participantes se dividiram em quatro grupos temáticos, abordando assuntos como a inserção de catadores na área de resíduos sólidos, os principais entraves jurídicos na gestão pública do saneamento, as soluções descentralizadas de esgotamento sanitário, e a gestão estratégica para a universalização do setor.

Ao final do evento, os moderadores de cada grupo demonstraram os resultados da discussão, dando ênfase aos problemas comuns e às soluções que poderiam ser replicadas nos municípios. Além disso, o público teve a oportunidade de acompanhar apresentações tecnológicas, com a participação de empresas fornecedoras do setor.