Na sequência da série de reportagens com experiências exitosas de saneamento básico, a Assemae apresenta nesta semana as ações do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Blumenau (SC). Prestes a alcançar a universalização dos sistemas, a autarquia municipal investirá mais de R$ 50 milhões em 2020, com obras de melhoria e ampliação, programas de sustentabilidade e responsabilidade social.
A série de reportagens tem como objetivo dar evidência aos associados da Assemae, destacar a qualidade dos serviços municipais e subsidiar as discussões sobre o processo de revisão do marco legal do saneamento básico. Confira a experiência de Blumenau:
Samae Blumenau investirá R$ 50,4 milhões até 2020
A Prefeitura de Blumenau (SC), por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (Samae), anunciou investimentos de R$ 50,4 milhões destinados às obras de melhoria e ampliação, além de ações de sustentabilidade previstas para os próximos dois anos.
Expansão de redes, novos reservatórios, estação de tratamento de efluentes, substituição de hidrômetros e ampliação do número de contêineres são algumas das ações realizadas e que devem ser concluídas até 2020. Na área de sustentabilidade social, o Samae inova com a aprovação de duas leis, a nº 8.774 e a nº 8.783. A primeira autoriza a autarquia a arrecadar doações na fatura dos usuários para o custeio de políticas públicas como contribuição espontânea. A segunda, vai beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social com a doação de caixas d’água.
Arrecadação de doações
O objetivo da Lei 8.774, Tarifa Social, é conjugar esforços entre o poder público e a sociedade criando uma nova fonte de custeio de políticas públicas municipais. O projeto de lei foi aprovado e agora o Samae inicia a execução das ações estabelecidas para receber as doações em uma conta específica, promovendo o repasse dos valores e fundos municipais indicados pelo Poder Executivo.
Primeiro serão cadastradas as entidades que precisam de ajuda. Depois, a contribuição de qualquer valor poderá ser feita no pagamento da conta de água. Quando for atingido o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ocorrerá o repasse para essas entidades. O valor mínimo para doação na fatura de água é de R$ 1,00 (um real).
Doação de caixas d’água
Já o programa de doação das caixas d’água beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade e com renda per capta de até meio salário mínimo, com reservatórios de 500 litros, além da estrutura para alocar o equipamento. O objetivo é de melhorar as condições habitacionais dessas famílias e contribuir para garantir o abastecimento regular de água potável.
“Blumenau registra, na maioria das vezes, falta de água durante curtos espaços de tempo, mas para as famílias que não possuem reservatório esse tempo é ainda mais precioso. Comecei minha vida pública pela área social e trabalhar para ajudar essas famílias é meu dever enquanto gestor público. O projeto surgiu por esta necessidade e também para seguir as orientações constantes da ONU sobre o direito do ser humano à água potável e ao saneamento básico, intrinsecamente ligado aos direitos à vida, à saúde, alimentação e habitação”, explica o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt.
Obras levam qualidade de vida
Outras grandes obras serão entregues nos próximos meses para a comunidade: os dois novos reservatórios, localizados um no bairro Fortaleza e o outro no bairro Velha. Mais de R$ 12 milhões estão sendo investidos nos dois reservatórios, em estrutura e expansão de rede, com previsão de beneficiar quase 50 mil habitantes até 2045. Os bairros Itoupava Norte, Itoupava Seca e Itoupavazinha também receberão as estruturas.
Outro destaque é a expansão de redes, que deve chegar a 73,6 quilômetros de extensão em toda a cidade. Serão mais de R$ 20 milhões em investimentos para ampliar a velocidade e a quantidade de água, proporcionando um abastecimento muito mais eficiente.
Saneamento
Na área de saneamento, a maior obra prevista é a construção da nova Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) na Rua Frederico Jensen, no bairro Itoupavazinha, que será responsável por 0,6% do tratamento de esgoto do município, atendendo 806 economias e 48 ruas. O investimento total para a construção da estação será de R$ 2,7 milhões e a reabilitação da rede de esgotamento, com 15 km de extensão e já instalada, será de R$ 600 mil.
A empresa BRK ambiental é responsável, desde 2010, pela coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários da cidade. Atualmente, Blumenau conta com 2 estações de tratamento de esgoto de grande porte, atendendo 44% da cidade. A universalização do sistema está prevista para ocorrer em 2027, cobrindo a área urbana do Município.
Educação em Saneamento e Responsabilidade Social
Pensando no futuro e consciência ambiental, descarte correto de resíduos e qualidade de vida, o Samae lançou o Programa de Educação em Saneamento (PES). O objetivo é formar crianças do ensino fundamental e adultos sobre os pilares do saneamento básico.
Lançada em agosto de 2019, a iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Educação, formou a primeira turma, com mais de 200 crianças em dezembro passado. Palestras, oficinas, visitas nas estações de tratamento de esgoto e de água e em unidades de conservação ambiental fazem parte do PES.
O Samae também está lançando o Programa Composta Blumenau e a primeira turma será formada por pessoas atendidas pelos cras. O objetivo é de promover a conscientização e a capacitação ambiental na comunidade, fomentando o potencial de geração de renda das pessoas envolvidas nas atividades relacionadas à compostagem. A oficina será realizada por técnicos do Sesc.
Texto e fotos: Samae Blumenau
