O 47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae debateu na tarde de quarta-feira, 21 de junho, em Campinas (SP), as opções de gestão e gerenciamento público para os serviços municipais de saneamento. A mesa-redonda abordou o trabalho desenvolvido pelo convênio firmado entre a Assemae e o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), que vem estudando as diferenças entre uma autarquia municipal, empresa pública ou sociedade de economia mista no setor de saneamento.
Coordenado pelo presidente da Assemae Regional de Minas Gerais e diretor-presidente do SAAE de Itabirito, Wagner Melillo, o debate contou com a participação dos seguintes palestrantes: José Alberto Carvalho (engenheiro sanitarista), Reginaldo Costa (consultor em Direito Público e Regulatório), Eduardo Frare (contabilista), Antônio Carlos de Azevedo Lobão (economista), e Antonio Carlos Rodrigues (consultor em Capital Humano).
Os convidados integram a equipe de profissionais que desenvolvem o estudo, reunindo aspectos jurídicos, econômicos, contábeis e administrativos. A ideia é subsidiar os municípios para o desenvolvimento institucional dos sistemas de saneamento básico, considerando o modelo de gestão pública mais adequado em cada realidade.
A avaliação jurídica abordará questões regulatórias e societárias, orientando se é vantajosa ao SAAE de Itabirito a eventual mudança de autarquia municipal para empresa pública ou sociedade de economia mista. Já o estudo econômico avaliará o impacto tributário da alteração de personalidade jurídica. Ao mesmo tempo, o terceiro produto abordará a análise de custos, atualização e instrumentação da área contábil para o controle e gestão dos processos adequados a essa possível nova realidade. Por fim, o quarto estudo versará sobre a reestruturação organizacional e elaboração de plano de cargos.
O 47º Congresso da Assemae reúne mais de dois mil participantes no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). A programação apresenta painéis, palestras, mesas-redondas, apresentações de trabalhos técnicos, visitas a sistemas de saneamento básico e feira de tecnologias com mais de 50 estandes. O evento acontece de 19 a 22 de junho.
