Os desafios da gestão e financiamento do saneamento básico estiveram na pauta de uma das mesas-redondas da tarde desta quarta-feira (11). A coordenação dos debates ficou a cargo do diretor-geral do Dmae Porto Alegre (RS) e presidente da Regional RS da Assemae, Alexandre de Freitas Garcia. O diretor técnico da Sanasa – Campinas (SP), Marco Antônio dos Santos, abordou o caso da empresa que é uma S.A. e tem a prefeitura da cidade como sócia majoritária (99,99%). "Nosso capital é aberto, sem negociação de ações na Bolsa, mas esse formato facilita a busca de recursos para investimentos", explica Santos. A Sanasa registra um faturamento de R$ 1 bilhão e entrega água potável para 99,81% da população da cidade paulista. A empresa mantém índices de perda de água em um patamar de 20,57% – abaixo da média nacional de 37%. “Mas nossa meta é reduzir esse índice para 16%”, projetou.
Santos listou opções de recursos nacionais para investimentos no setor de saneamento, incluindo o da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – destinado a municípios de até 50 mil habitantes, o Saneamento para todos e Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) – ambos da Caixa – Financiamento a Empreendimentos (Finem), do Bndes, Fundo Estadual de Recursos Hídricos (de
São Paulo), além de debêntures de infraestrutura.
Sobre a viabilidade de investimentos, o diretor-presidente do Samae de Jaraguá do Sul (SC), Gustavo Roweder, declarou que é necessário desmistificar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e privatizações na área de saneamento para a população. "É preciso levar esclarecimento, pois somente nesse formato teremos fôlego para realizar os investimentos necessários", acredita. Ele informou que, hoje, o saldo positivo de caixa da Samae é destinado à manutenção da rede. "Para novos investimentos, utilizamos recursos de terceiros, de forma a não onerar o caixa", afirmou. Já o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), da Funasa, Marlos Costa de Andrade, destacou que em um país de dimensões continentais como o Brasil é impossível ter um modelo padronizado. “Precisamos pensar em modelos híbridos, com concessões, empresas públicas, novas fontes de recursos, incluindo bancos de fomento, regimes associativistas, mas sempre respeitando as regionalidades”, ressaltou.
O diretor geral do Sanear Rondonópolis (MT), Hermes de Ávila Castro, conta que a cidade com mais de 230 mil habitantes, teve um avanço nos índices de saneamento – em 2007, apenas 25% da cidade contava com sistema de esgotamento sanitário. Hoje, 100% da água é tratada e 93% de esgoto coletado –100% tratado antes de ser devolvido à natureza. Mas também destaca que entre os principais desafios enfrentados pelo seu setor está o equilíbrio econômico negativo, ocasionado por tarifa defasada, cobertura operacional abaixo da média nacional, hidrometração inadequada. Além de questões econômicas, a falta de mão de obra qualificada, inexistência de programas de governo efetivos e de um ente regulador. O painel teve, ainda, a participação do diretor-geral do Dmae Poços de Caldas (MG), Paulo César Silva, que apresentou um vídeo sobre a história da empresa de saneamento mineira. “Atualmente, nossos dois maiores desafios são estimular os servidores públicos e a integração de combate as perdas”, afirmou.
Texto: Daniele Alves Seade
