O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, participou de audiência pública em Lençóis Paulista (SP), na quarta-feira, 23/01, com o objetivo de contribuir na elaboração do plano de saneamento básico do município. Na ocasião, Hojaij destacou os desafios para os avanços do setor, ressaltando o importante papel dos municípios na gestão pública dos serviços.  

O presidente da Assemae explicou como o setor de saneamento básico está organizado no Brasil, quais os índices de atendimento do país e as principais leis que devem ser seguidas pelos gestores municipais. Ressaltou, ainda, que os municípios são responsáveis pela prestação de 25% do saneamento brasileiro, atendendo mais de 50 milhões de cidadãos.

Hojaij também mencionou os prejuízos que a falta de saneamento básico pode causar, incluindo o aumento no número de doenças de veiculação hídrica, desigualdade social, poluição do meio ambiente e improdutividade do trabalhador. Segundo ele, a renda per capita do Brasil aumentaria em 6% se todos os cidadãos tivessem acesso aos serviços de saneamento.

Entre os desafios para os avanços do setor, o presidente apontou questões como a necessidade de investimentos públicos permanentes, a desburocratização do acesso a recursos federais, a capacitação técnica dos municípios e a implementação dos planos de saneamento básico. “O Pacto Federativo é injusto na distribuição dos tributos cobrados dos brasileiros, em que a União concentra mais de 70% dos recursos arrecadados, restando a menor parcela aos municípios”, frisou.

O evento foi uma iniciativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lençóis Paulista, com a participação de servidores públicos, lideranças políticas e especialistas do setor de saneamento básico.