Na manhã desta segunda-feira, 25 de maio, foram iniciados os debates da 45a Assembleia
Nacional da Assemae, em Poços de Caldas, Minas Gerais. Com o auditório lotado por
centenas de pessoas, os presentes prestigiaram o painel intitulado “Saneamento Ambiental
e a Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU)”, coordenado por
Aparecido Hojaij, analista de Saneamento Ambiental do SAAEJ de Jaboticabal (SP),
e presidente da Assemae - Regional São Paulo.
O primeiro palestrante, Gustavo Zarif Frayha, chefe de Gabinete Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental (SNSA/Ministério das Cidades), apresentou um panorama sobre o
saneamento no país. Zarif destacou que a construção adequada do Sistema Nacional de
Desenvolvimento Urbano é essencial para que as ações de saneamento sejam executadas
de forma satisfatória, atendendo aos anseios da população.
Sílvio José Marques, presidente da Nacional da Assemae, deu sequência ao painel
apresentando dados do saneamento no Brasil, onde 82% da população tem acesso a água
potável, sendo que 48% tem acesso a esgotamento sanitário, e do volume de esgoto
gerado, apenas 39% é tratado. Além disso, cerca de 3 milhões de pessoas não contam com
coleta regular de resíduos sólidos.“A falta de planejamento é um problema, pois ainda
temos muito para evoluir. A Assemae, juntamente com as entidades integrantes do
Conselho das Cidades, espera que este Sistema seja aprovado, pois será um marco das
politicas públicas voltadas para a estrutura das cidades”, afirmou.
Por sua vez, Carlos Roberto Comassetto, vereador de Porto Alegre (RS) e presidente da
Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana (FRENAVRU), explanou sobre a
importância do (SNDU), elencando os eixos estruturantes necessários ao Sistema, que
passam pela participação e controle social; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano;
instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; e aspectos legais para o
desenvolvimento urbano para a concretização do Sistema. Comassetto ressaltou que o
SNDU representa um ganho significativo para os minicípios brasileiros.
O secretário-geral da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM/RJ),
Fernando Zasso Pigatto, relacionou a qualidade da saúde com as ações de saneamento,
deixando claro que este é indispensável para a população brasileira.
A programação da Assembleia Nacional segue até a próxima sexta, 29 de maio.
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