Os modelos de parcerias público-público e público-privada no setor de saneamento básico foram o centro do debate na primeira mesa-redonda do 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae. O tema atraiu a atenção de muitos participantes do evento, na terça-feira (07), em Cuiabá, com o relato de experiências bem sucedidas em municípios do Paraná e São Paulo.
O secretário de Coordenação de Obras Estratégicas e Fomento da Presidência da República, José Carlos Medaglia, esclareceu os aspectos do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, que visa ampliar a interação entre o poder público e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria. “A nossa proposta é debater modalidades possíveis e oferecer meios para que os municípios possam decidir qual a solução mais adequada aos interesses locais”, pontou.
Sobre o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e PPP (FEP), o secretário informou que 25 municípios estão recebendo recursos atualmente e que a expectativa é lançar um novo chamamento no segundo semestre de 2019, com foco nos setores de iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.
O assessor jurídico do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar), Marlon Barbosa apresentou a experiência de gestão consorciada em 47 municípios paranaenses. Segundo ele, a opção por consórcios públicos na área de saneamento básico permite benefícios como os ganhos de escala, sobretudo em laboratório e compras compartilhadas, além de maior apoio administrativo e técnico para questões comuns. “A gestão profissional, aliada ao compartilhamento de soluções, garante o alcance da eficiência nos serviços oferecidos pelo Cispar”, completou.
A parceria inovadora entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) de Campinas (SP) e o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV/SP) foi o assunto destacado pelo presidente do DAEV, Pedro Inácio Medeiros. Os dois municípios assinaram recentemente um convênio de cooperação técnica, com objetivo de elevar a qualidade do esgoto lançado no Ribeirão Pinheiros, um dos afluentes do Rio Atibaia. “Valinhos dará um salto importante na qualidade do tratamento de esgoto. E esse avanço vai servir de modelo para outras cidades que necessitam de tecnologias assim”, frisou.
Encerrando o debate, o diretor-superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (DAERP/SP), Afonso Reis Duarte, destacou que as parcerias precisam ser estudadas caso a caso, pois os municípios possuem realidades diferentes. “Precisamos trabalhar com visão de longo prazo, diagnóstico preciso, decisões técnica, governança e sustentabilidade econômica. Outros fatores importantes são o apoio técnico e a vontade política para se fazer cumprir o marco regulatório do saneamento”, acrescentou.
A mesa foi mediada pelo assistente técnico da Superintendência do Semasa de Santo André (SP) e vice-presidente da Assemae Regional de São Paulo, Norberto Padovani Pinto. O 49º CNSA segue no Centro de Eventos do Pantanal, até a sexta-feira (10).
