O Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) promoverá a terceirização de 50% dos serviços de resíduos sólidos por meio da contratação de uma empresa especializada. O processo licitatório já foi concluído, sendo vencedora a empresa penapolense Teletusa Telefonia e Construções Ltda. A empresa será responsável pelo fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários à coleta do lixo domiciliar e à coleta de resíduos de limpeza pública.

Segundo informou o presidente do Departamento, Edson Bilche Giroto, o “Batata”, um dos objetivos da medida é melhorar a prestação dos serviços à comunidade. “Além da melhoria no atendimento à população, nossa meta é garantir a economicidade na gestão pública, com a redução de custos operacionais e de manutenção, e suprir o crescimento da área urbana”, justificou Batata.

Batata ainda comentou que a decisão pela contratação de uma empresa especializada para executar parte da coleta foi tomada com base na necessidade de manter a qualidade dos serviços. “Houve um grande aumento da área urbana de Penápolis, e devido a este fator a equipe atual vinha tendo dificuldades para cumprir com a demanda, especialmente de novos bairros”, esclareceu.

O presidente do Daep ressaltou também que o município cresceu cerca de 10% em sua extensão urbana, e que isso impactou a gestão. “É preciso encontrar novas formas de administrar estas dificuldades para que não haja prejuízo na qualidade dos serviços oferecidos à comunidade”, acrescentou ele.

Contrato

A assinatura do contrato entre o Daep e a empresa vencedora da licitação será realizada nesta quarta-feira (07). Após a assinatura, a contratada terá até 15 dias para apresentar os documentos exigidos pelo edital, conforme prevê a lei de licitações. Após a entrega da documentação, será feita uma análise e aprovação, o que deve levar cerca de sete dias, aproximadamente. Somente após estes procedimentos é que será expedida a ordem de serviço para início dos trabalhos.

Ainda de acordo com o edital que norteou o processo, o Daep fará o acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos serviços da contratada. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.

A área de abrangência do contrato corresponde a toda região da cidade a partir da linha férrea sentido rodovia Assis Chateaubriand, englobando todos os bairros das zonas norte e oeste de Penápolis.

Quando houver incorporação de novos bairros adjacentes à área definida no edital, a empresa executará a coleta também nestes imóveis. A coleta ocorrerá de maneira alternada, durante três vezes por semana.

Ao todo seis empresas participaram do processo licitatório. O preço estimado inicialmente no edital, para pagamento por tonelada de lixo, era de R$ 187,00. Porém, com o processo licitatório, houve diminuição do valor para R$ 149,78 por tonelada. A estimativa é de recolhimento de 18 toneladas diárias.

A vencedora do processo também deverá dispor de no mínimo um veículo de coleta/compactador reserva para o caso de quebra ou outra razão que impossibilite o uso dos veículos disponibilizados. Os veículos utilizados para execução dos serviços de coleta domiciliar não poderão ter idade superior a cinco anos de fabricação durante a vigência do contrato.

O serviço englobará a coleta de resíduos originários de residências, estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, hotéis, mercados, clubes, recintos de exposição, edifícios públicos em geral, feiras livres e da varrição de ruas. A disposição final dos resíduos será feita no aterro sanitário do Daep.

Aprovação

A aprovação da proposta de terceirização parcial do serviço de coleta de lixo, por parte do Conselho Gestor de Saneamento do Daep, ocorreu no final do ano passado, mediante estudos técnicos apresentados que apontaram a viabilidade da medida.

Desde 1993, quando o Daep assumiu os serviços de resíduos sólidos, houve uma evolução na prestação dos serviços. O Daep passou a gerenciar um aterro sanitário, coleta de resíduos de serviços de saúde, ecopontos, coleta de entulhos, apoio integral para coleta seletiva por meio da Corpe (Cooperativa dos Recicladores de Penápolis), coleta de animais mortos, coleta de pneus e coleta industrial classe II B.

Até então a coleta de lixo domiciliar é realizada com servidores do quadro, que mesmo diante da terceirização, continuarão executando os serviços de forma mais adequada e sem pressa.

Acidentes e Reclamações

Segundo dados do Daep, por conta da demanda crescente de atendimento, houve aumento nos acidentes de trabalho com material cortante, especialmente com vidros, sendo que nos últimos cinco anos foram registrados 16 acidentes. “Trata-se de uma consequência da pressa em finalizar os serviços para que o roteiro seja completado no tempo necessário”, lembrou o presidente do Daep.

Outra questão analisada na época pelo Conselho Gestor de Saneamento, e que reforçou o conceito de necessidade da terceirização de parte da coleta, foi que a quantidade de reclamações tem aumentado ao longo dos anos.

“A maior reclamação da comunidade, atualmente, é o fato dos coletores amontoarem os sacos de lixo nas esquinas antes da passagem do caminhão. Ocorre que os coletores precisam adiantar o serviço, e fazem os montes muito antes do caminhão passar. Isso permite que o chorume do lixo escorra na rua, e cães começam a procurar comida, espalhando o lixo, entre outros inconvenientes”, contou.

“Com esta medida esperamos que haja melhora na prestação de serviços, e que sejam diminuídas as reclamações. Inclusive, deve haver melhora da saúde dos servidores”, enfatizou Batata.

O presidente também recordou que foi procurado recentemente pela diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que cobrava melhorias para os funcionários, como uma nova divisão setorial da coleta, já que estavam trabalhando com setores grandes, podendo haver comprometimento da saúde dos mesmos.

Fonte: Prefeitura de Penápolis