Como parte da série de reportagens sobre experiências exitosas de saneamento, a Assemae destaca nesta semana os avanços do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), em São Paulo. A autarquia municipal é referência nacional em gestão da qualidade, sendo responsável pelo ciclo completo de água, esgoto e resíduos sólidos. Os resultados mostram que o DAEP está no caminho certo: 94,17% da população de Penápolis reconhece a excelência dos serviços oferecidos pela autarquia.
A série de reportagens tem como objetivo dar evidência aos associados da Assemae, destacar a qualidade dos serviços municipais e subsidiar as discussões sobre o processo de revisão do marco legal do saneamento básico. Confira a experiência de Penápolis:
DAEP de Penápolis é referência em gestão de qualidade
O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), em São Paulo, é responsável pelo saneamento básico do município desde 1978. Naquela época, já havia uma discussão nacional sobre a concessão dos serviços para a companhia estadual, mas essa ideia foi vencida e, assim, criou-se a autarquia municipal.
A partir daquele ano, com um planejamento de ações para as próximas décadas, foram implantadas diversas melhorias visando suprir a demanda do município de Penápolis. Em 1981, o município atingiu a universalização dos serviços de água e esgoto, abrangendo 100% de atendimento na área urbana. Em 1993, assumiu a prestação dos serviços de resíduos sólidos, sendo que, atualmente, atende 100% da população nessa vertente.
Hoje, após 41 anos desde a sua criação, o DAEP é responsável pelo ciclo completo de água, esgoto e resíduos sólidos. Uma das práticas de gestão exemplar, implantada em 2000, foi a coleta seletiva em 100% do município, uma referência nacional. Atualmente, a cooperativa CORPE possui 34 cooperados que realizam o trabalho de reciclagem, com o apoio integral da autarquia.
O DAEP possui aterro sanitário próprio, sendo uma das poucas cidades de São Paulo que operam aterro municipal em condições técnicas de excelência e se destacando com bons índices de desempenho operacional, o qual é evidenciado com a nota de 9,7 no Índice da Qualidade de Resíduos (IQR) da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), órgão de fiscalização ambiental paulista.
Segundo o presidente do DAEP, Edson Bilche Girotto, o Batata, “a nota 10 não é obtida apenas pelo fato de que a base do aterro não possui manta impermeabilizante, visto que trata-se de uma exigência posterior à data de início da operação da área. Todas as outras exigências são cumpridas rigorosamente”, acrescenta.
O DAEP se destaca pela sua gestão da qualidade desde 2004, quando adquiriu a certificação da norma NBR ISO 9001, tendo como escopo todo o processo de água, esgoto e resíduos sólidos. A autarquia é a primeira organização pública do Brasil a ter esta certificação abrangendo os três serviços de saneamento. O modelo de gestão do DAEP foi reconhecido com troféu e premiações do nível ouro e bronze no Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento (PNQS) da Abes. Além disso, já foi reconhecida com a premiação em nível bronze do Prêmio Nacional da Gestão Pública – Gespública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O gerenciamento do DAEP estabeleceu a missão da autarquia com os objetivos e metas para melhoria contínua, visando sempre o bem estar da sociedade por meio da prestação de serviços de qualidade e com preço justo, não abrindo mão da transparência e da participação popular em sua gestão.
Neste sentido, a gestão do DAEP possui a cultura de participação popular, possuindo um Conselho Gestor de Saneamento com função deliberativa, formado por 20 pessoas. Em sua composição estão representantes da população eleitos diretamente durante a realização do Fórum de Saneamento e Meio Ambiente, além de representantes da administração pública e de outras entidades representativas oficiais.
Na gestão de recursos hídricos, o DAEP mantém, desde 1992, uma parceria com o Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado, visando à manutenção do abastecimento hídrico, apoia a execução de ações conservacionistas do solo na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado, o qual é o único manancial de abastecimento público. Neste sentido, investe R$ 550 mil por ano para manutenção das ações de recuperação do manancial. A partir de 2019, está implementando o instrumento Pagamento por Serviços Ambientais, com o apoio técnico e financeiro da Agência Nacional das Águas (ANA).
O DAEP possui rigoroso controle de qualidade da água, já que se trata de um produto que impacta diretamente na saúde pública. A autarquia conta com um dos poucos laboratórios de controle da qualidade da água, que apresenta amostragem e ensaios com a acreditação da norma internacional IEC/NBR ISO 17.025:2017, a qual foi conquistada em 2018. Trata-se de uma inovação, sendo poucas as autarquias brasileiras que possuem esta acreditação.
Além disso, o DAEP mantém uma equipe própria que executa ações consistentes de educação ambiental junto à comunidade, atuando na conscientização ambiental por meio do seu Centro de Educação Ambiental (CEA), que orienta os munícipes quanto ao consumo consciente da água, destinação correta dos resíduos sólidos, despejo de esgotos e outras ações voltadas à sustentabilidade ambiental.
O DAEP não para de investir em novos projetos. Nos últimos cinco anos foram investidos R$ 12.647.398,11, sendo somente R$ 2.535.696,19 oriundos de convênios e o restante proveniente de recursos próprios em obras de melhorias, com destaque para a construção de um novo complexo de reservação de água de 1.600 m3, dessassoreamento da Estação de Tratamento de Esgotos com armazenamento em bags, instalação de macromedidores para monitoramento da distribuição de água, aquisição de veículos para renovação da frota (um trator esteira, dois caminhões com caçambas compactadoras e uma retroescavadeira), construção de dois Ecopontos, construção de auditório na sede do DAEP, aquisição de tubos para troca de redes e emissários, adequações em estações elevatórias de esgotos, melhorias estruturais nas estações de tratamento de esgotos, ampliação física do sistema de autoclavagem e implantação de melhorias no aterro sanitário.
Os projetos futuros que estão previstos são: construção novo reservatório no bairro Pereirinha de 1.600 m3, construção de novo ecoponto, aquisição de nova máquina pá carregadeira e uma escavadeira hidráulica e troca de trecho de emissário da Santa Terezinha.
O DAEP tem a confiança da população quanto aos serviços e produtos oferecidos e isto é a maior conquista da autarquia. Em agosto de 2018, pesquisas indicaram que 94,17% da população considera que a autarquia atende bem os cidadãos. Ainda há muito a ser feito, mas este resultado mostra que o DAEP está no caminho certo, com credibilidade e respeito da população de Penápolis.
Fonte: Daep Penápolis
