O estatuto pode acarretar a diminuição da autonomia municipal em serviços urbanos como o saneamento	  
	  
		
	  
	  
	  
	  
	  
	  
  
	  	Parecer jurídico sobre a imunidade tributária recíproca dos serviços municipais de saneamento	  
	  
		
	  
	  
	  
	  
	  
	  
  
	  	O debate é importante para orientar as atividades de comunicação dos serviços públicos de saneamento junto aos usuários	  
	  
		
	  
	  
	  
	  
	  
	  
  
	  	A gestão pública do saneamento básico, com qualidade e eficiência, é uma das principais bandeiras da Assemae	  
	  
		
	  
	  
	  
	  
	  
	  
  
	  	Capacitações acontecem na modalidade a distância e sem tutoria	  
	  
		
	  
	  
	  
	  
	  
	  
   
		     
		     
		     
		     
		    