A mesa-redonda que debateu o acesso a oportunidades de financiamentos para o setor de saneamento básico atraiu um grande número de municípios que participam do 47º Congresso da Assemae. O debate ocorreu na quarta-feira, 21 de junho, em Campinas (SP), sob a coordenação da diretora geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre (RS), Luciane Skrebsky de Freitas.
O gerente de filial da Caixa Econômica Federal, Celso Eduardo Nucci, apresentou os segmentos de atuação do banco e as fontes de recursos para o setor de saneamento básico. Segundo ele, existem atualmente quase 120 bilhões de reais aplicados em infraestrutura, sendo 33 bilhões desse montante apenas nas ações de saneamento, a maior parte proveniente de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O palestrante informou que a Caixa possui uma linha de crédito permanente, por meio do Programa Saneamento para Todos, que visa financiar empreendimentos do setor com ações planejadas e integradas. “O acesso a esse tipo de crédito é permanente, utilizando como garantia os recebíveis das empresas públicas”. Nucci também antecipou a informação de que, até o dia 30 de junho, deverá ser lançada uma nova chamada pública para o setor de saneamento, com recursos na ordem de 2,2 bilhões de reais.
Os investimentos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram esclarecidos pelo coordenador geral de Engenharia e Arquitetura do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, Ricardo Arantes. De acordo com o palestrante, de 2007 a 2014, o órgão contratou quase sete mil empreendimentos, dos quais 54% estão com obras concluídas e 36% em execução.
Arantes ressaltou que a Funasa prepara um processo seletivo nas áreas de saneamento rural, melhorias sanitárias domiciliares, melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas e resíduos sólidos. “As portarias já foram elaboradas pelo setor técnico e estão sob a avaliação da Procuradoria da Funasa. A previsão é que a seleção seja publicada no próximo mês. Em relação aos contratos de água e esgoto já efetuados, há saldo de 1,8 bilhão de recursos orçamentários”, acrescentou.
O 47º Congresso da Assemae segue até esta quinta-feira, 22 de junho, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). A programação inclui palestras, painéis, minicursos, apresentações de trabalhos técnicos, exposições de tecnologias, visitas guiadas e feira de saneamento com mais de 50 estandes.
