Os municípios de Mato Grosso têm 87,3% de abastecimento de água e 29,5% de tratamento de esgoto. Como na maioria do País, a gestão do saneamento básico também é um gargalo. Por isso, o tema de uma mesa-redonda na quinta (09), durante o 49º Congresso Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), abordou os desafios da gestão no estado. O debate foi coordenado pelo presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande, Ricardo Azevedo.
A professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Dra. Eliana Rondon, acredita que um dos entraves é a regulação – ou a falta dela. “Nós tínhamos constituído em 2000 uma agência reguladora, mas ela nunca trabalhou efetivamente. Há um vazio”, afirmou.
Os municípios começaram a criar agências reguladoras por causa das concessões dos serviços de saneamento. Cuiabá foi a pioneira no estado e, atualmente, há em Sinop, Sorriso e Barra do Garças e está se organizando um consórcio que abrange autarquias de Cáceres, Rondonópolis, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Rondonópolis, além do consórcio Nascentes do Pantanal. “Questiono somente o possível abandono dos municípios onde as concessionárias não têm interesse de atuar. Aí precisaríamos da atuação do estado”, finalizou.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também atua nos municípios mato-grossenses. “Vai além do investimento. Apoiamos os municípios na gestão do que já foi investido, pois encontramos projetos onde houve investimento e não estão funcionando como deveriam ou não atendem a população”, disse Francisco Holanildo Silva Lima, superintendente estadual da Funasa.
Segundo ele, é preciso dar foco na gestão dos pequenos municípios por meio de capacitações e recursos para programas de educação e saúde. “Só por meio da educação é que vamos fazer a conscientização e mostrar que a água é importante para o meio ambiente e também para a saúde”, finalizou.
Já o professor da UFMT, Paulo Modesto Filho, explicou a situação dos resíduos sólidos em Mato Grosso. Ele frisou que há altos investimentos, mas o que foi investido não se concretiza. Citou que a Funasa, por exemplo, investiu em 28 aterros para atender a 1 milhão de habitantes, mas hoje estão operando apenas quatro aterros, que servem a 150 mil habitantes.
“A dificuldade é o município operar este aterro sanitário. É preciso entender que um aterro não é um lixão, não podemos colocar todo resíduo lá, pois é feito só para rejeitos. Matéria orgânica, materiais inertes não podem ir para lá. Precisamos de coleta seletiva, mas também para isso é preciso foco na comunidade, na educação e na mudança cultural da sociedade. Até porque a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a responsabilidade compartilhada: se o município estabelece uma estratégia, você vai ter que cumprir”, finalizou.
Mais informações: www.assemae.org.br/congressonacional
