Aconteceu, no último dia 30, no auditório do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia), em Salvador-BA, uma reunião entre representantes das autarquias de saneamento que pertencem à Regional Nordeste 1 da ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), para discutir a criação de uma agência que regulasse suas atividades.
O evento foi convocado pelo diretor-geral do SAAE Alagoinhas e presidente da Regional Nordeste 1, Francisco Brito, e pelo secretário executivo da ASSEMAE, Francisco Lopes, que também compuseram a mesa de apresentações. “A regulação é importante, porque teremos um modelo na prestação e na cobrança dos serviços e saberemos melhor quais aspectos devem ser levados em consideração para orçar corretamente o tratamento e a distribuição de água, por exemplo”, explicou Lopes.
Segundo o secretário, isso significa que uma agência reguladora criaria uma unidade entre as autarquias, fortalecendo-as e ajudando com políticas de austeridade, para que o saneamento municipal seja realizado com mais qualidade, eficiência, sustentabilidade econômica, além de modicidade tarifária, que garante um serviço acessível a todos os usuários. “Tudo isso deve ser baseado na Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2017, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, vamos utilizar a lei federal para avançar com qualidade e com embasamento jurídico”, concluiu Lopes.
“O saneamento básico contribui diretamente na prevenção de doenças e na preservação do meio ambiente, por isso, nosso trabalho é investir mais e torná-lo viável em todos os municípios, e a agência reguladora virá como uma grande ajuda na concretização dos nossos objetivos”, declarou Francisco Brito, citando também a recuperação do poder de investimento do SAAE de Alagoinhas como um bom exemplo na viabilidade dos sistemas.
Participaram do evento representantes de autarquias de saneamento de Taperoá-BA, Valença-BA, Capela-SE, Itapetinga-BA, Macururé-BA, Boquira-BA, Catu-BA, Coribe-BA e Alagoinhas-BA, que viram a regulação como algo de grande benefício para o desenvolvimento do saneamento em seus municípios. O próximo passo será a formalização do interesse da criação da agência com segurança jurídica.
