Participaram do evento gestores e representantes de serviços de saneamento público dos municípios baianos Dom Basílio, Taperoá, Itapetinga, Valença, Bom Jesus da Lapa, Catu, Novo Horizonte, Urandi, Santa Maria da Vitória, Caldeirão Grande, Ibicaraí, Sobradinho, Itororó, Correntina, Alagoinhas e Jaborandi.

 

Durante o encontro, promovido por Francisco Brito, que é presidente da Nacional Nordeste I da ASSEMAE e também diretor-geral do SAAE Alagoinhas, o secretário executivo da ASSEMAE em Brasília, Francisco Lopes, apresentou a estrutura da ARIS-BA, desde suas funções a suas composições estruturais. “Vir a Bahia para falar sobre a criação da ARIS é importante, porque estamos buscando que o serviço de saneamento público municipal seja realizado com maior eficiência. A regulamentação é fundamental para as autarquias, pois poderão ter base para prestar serviços sem precariedade e dentro das leis, e é importante para a população, pois com a regulamentação, as autarquias de saneamento municipal terão mais fôlego para expandir sua cobertura e prestar o serviço para mais pessoas, com mais qualidade”, disse o secretário executivo.

 

Para aderir à ARIS-BA, os prestadores de serviços de saneamento municipal terão que formar um consórcio público. A Agência será composta basicamente por uma Diretoria Executiva, Procuradoria Jurídica e Ouvidoria, para garantir a fiscalização dos serviços prestados; definir regras, padrões e normas para cumprimento dos serviços e satisfação do usuário; supervisionar o cumprimento de contratos; receber reclamações de usuários; estabelecer metas; prevenir e reprimir o abuso do poder econômico; e definir tarifas que garantam o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a modicidade tarifária.

 

Francisco Brito, que conhece de perto a estrutura e o funcionamento de uma autarquia municipal de saneamento, já que, além de ser presidente da Nacional Nordeste I da ASSEMAE, é funcionário de carreira do SAAE Alagoinhas há mais de 18 anos e diretor-geral da autarquia desde 2020, afirmou que a criação da ARIS-BA é necessária também para que o saneamento público municipal possa ampliar sua cobertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário, garantindo que as metas do Novo Marco do Saneamento sejam cumpridas em tempo hábil.

 

“O Novo Marco do Saneamento, estabelecido pelo governo federal, prevê que até 2033 tenhamos 99% de cobertura de abastecimento de água em todo o território nacional e de 90% de esgotamento sanitário. Para isso, precisamos que o serviço de saneamento público municipal trabalhe adequadamente, cumprindo leis, metas e que tenham capacidade de investimento para expandir sua cobertura nos municípios, claro, sempre trabalhando com austeridade na administração pública”, informou Brito.

 

A criação da ARIS-BA está cada vez mais próxima da realidade, visto que está sendo discutida e estruturada em frequentes reuniões com representantes dos serviços de saneamento municipal e nacional. Já se sabe que sua sede será em Salvador-BA e que terá dependências também em outros municípios do estado.