Evento online destacou as ameaças da nova legislação para a titularidade municipal.
Não participação em consulta para metodologia de comprovação da capacidade econômico-financeira dos serviços de saneamento.
Secretário executivo da entidade destacou as ameaças da Lei 14.026/20 para a titularidade municipal.
O evento é aberto a todos e contará com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.
Artigo de Rubens Naves, advogado e ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP.
Congresso
18 de Mai, 2022
