Segunda, 17 Setembro 2018 17:14
MP 844 é prorrogada, mas enfrenta resistência no Congresso
Para a Assemae, a MP levará ao sucateamento dos serviços públicos de saneamento básico.
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A MP 844 afeta a titularidade dos municípios e privilegia apenas o setor privado.
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Quarta, 05 Setembro 2018 11:13
MP 844: eleição de presidente da comissão mista é adiada
A Assemae acompanhou a sessão em Brasília para pressionar os parlamentares.
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Dia Nacional de Mobilização vai alertar a população sobre os perigos da Medida Provisória
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Quarta, 22 Agosto 2018 09:59
STF recebe ação contra a Medida Provisória 844 - a MP da Sede
A ação argumenta que a MP viola as competências constitucionais dos municípios e a autonomia dos entes subnacio...
A Assemae apresentou os principais pontos negativos da MP, que afetam os serviços públicos de saneamento.
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Em nota, Conselho da Assemae reafirma posicionamento contrário em relação às mudanças propostas pela MP 844.
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Professor da UFMG esclarece os problemas da MP 844 e seus impactos para os serviços públicos. Confira a entrevista.&nb...
O principal objetivo da mobilização é derrubar a Medida Provisória (MP 844/2018).
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Quinta, 09 Agosto 2018 18:27
Em reunião com Eunício Oliveira, entidades criticam a MP 844
A Medida Provisória 844 desmonta as políticas públicas de saneamento básico.
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Congresso
18 de Mai, 2022
