No dia 26 de agosto (quarta-feira) a prefeitura de São José dos Campos (SP), juntamente com representantes da sociedade civil organizada, formaliza a entrega do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A cerimônia acontece a partir das 14h, no auditório do 7º andar do Paço Municipal.

O plano traça as diretrizes para o futuro no que diz respeito ao tratamento e destinação dos resíduos gerados na cidade. O documento define papéis e responsabilidades, metas e estratégias para a gestão sustentável destes resíduos, assim como indicadores e mecanismos para que a comunidade possa exercer o controle social.

Uma comissão composta por 29 membros representantes de setores produtivos, grandes geradores, poder público e sociedade civil (conforme decreto n.16404) participou do processo de diagnóstico e definição de diretrizes e estratégias em diversos encontros de planejamento.

Participaram gestores e técnicos das Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Serviços Municipais, Urbanizadora Municipal S/A, entidades ambientalistas, cooperativas de catadores, funcionários da limpeza urbana, entidades acadêmicas, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Sindicato da Ciência e Tecnologia, Instituto de Administração, Pesquisa e Planejamento - IPPLAN, Associação Comercial e Industrial – ACI, Associação das Construtoras do Vale do Paraíba - Aconvap, Associação dos Engenheiros e Arquitetos - AEA.

As diretrizes do plano foram definidas com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, priorizando a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Uma das principais metas de São José dos Campos é a redução, nos próximos 20 anos, do volume de lixo aterrado, que hoje gira em torno de 85% do total coletado, para 15%.

No dia 23 de julho a prefeitura promoveu uma audiência pública para apresentação do plano à sociedade e colocou o material em consulta pública para receber apontamentos dos cidadãos. A entrega do plano consolida as diretrizes estabelecidas, mas não encerra o processo de diálogo e refinamento do plano. A câmara social envolvida continuará se reunindo em oficinas nos próximos meses para dedicar-se ao detalhamento das metas do plano. A íntegra do plano pode ser consultada no endereço a seguir: (clique aqui)

Histórico

A construção do atual Plano Municipal de Resíduos Sólidos de São José dos Campos teve início em 2013, a partir do conhecimento acumulado e de um amplo diagnóstico de todo o sistema de gestão integrada em operação na cidade, tais como os serviços de coleta de lixo, áreas de transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos de origens diversas: orgânicos, recicláveis, hospitalares, eletrônicos, da construção civil, entre outros. O diagnóstico foi acompanhado por um contínuo processo de discussão, aprofundamento conceitual e aprendizado junto à sociedade, que se deu por meio de conferências, seminários, audiências públicas, debates e oficinas.

O plano municipal é uma prerrogativa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) com o objetivo de conduzir as cidades do país em direção à produção e ao consumo consciente, melhor desempenho da reciclagem, gestão sustentável dos resíduos da construção civil, promoção social dos catadores, geração de emprego e renda, mecanismos de logística reversa, o emprego de soluções tecnológicas para o tratamento de resíduos.

Fonte: Prefeitura de São José dos Campos