A capacitação debateu o desenvolvimento de planos de gestão para o controle da qualidade da água.
O evento ocorrerá de 10 a 12 de agosto, sob o tema "Os novos desafios dos serviços municipais de saneamento".
Os cursos referem-se à elaboração de Projetos Urbanos nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade urbana e regularização fundiária.
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB