O apoio financeiro vai de R$ 60 a R$ 400 mil e a execução dos projetos deve ter prazo de 6 a 36 meses.
O texto segue agora para a sanção presidencial.
Quinta, 10 Dezembro 2020
Lei 14.026/20: Assemae destaca impactos para a gestão municipal
Em webinar, secretário executivo da entidade esclareceu os argumentos de ADI contra a nova lei do saneamento.
A terceira célula do espaço terá capacidade para receber resíduos domésticos pelos próximos 10 anos.
O material é mais resistente e duradouro, além de trazer rapidez para a execução dos serviços.
