Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Confira aqui a íntegra da Lei.

Banco do Brasil deverá realizar empréstimos para o saneamento básico, utilizando como fonte de recursos o FGTS

A abertura do evento ocorreu em 11 de março, com a presença do presidente da ASSEMAE, Sílvio José Marques

ASSEMAE representa municípios em reunião do GTI Plansab

Natal, recebeu de 09 a 13 de março a oficina de Política e Plano Municipal de Saneamento Básico