O documento contém diretrizes sobre o saneamento a partir de informações técnicas e análise da projeção do crescimento urbano.
Os trabalhadores da autarquia defendem a gestão pública municipal no setor de saneamento.
O apoio financeiro vai de R$ 60 a R$ 400 mil e a execução dos projetos deve ter prazo de 6 a 36 meses.
O texto segue agora para a sanção presidencial.
Quinta, 10 Dezembro 2020
Lei 14.026/20: Assemae destaca impactos para a gestão municipal
Em webinar, secretário executivo da entidade esclareceu os argumentos de ADI contra a nova lei do saneamento.
