Súmula do Termo de Convênio Nº 002/2019

Modalidade: Termo de Convênio Nº 002/2019

Convenente: Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) de São Leopoldo (RS) CNPJ: 88.368.386.0001-30

Conveniado: Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae CNPJ Nº: 20.057.071/0001-38

Objeto: Elaboração de estudos técnicos e jurídicos visando à implantação de Regulação dos Serviços Públicos na área de saneamento ambiental e reestruturação tarifária do Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) de São Leopoldo (RS)

Valor: O repasse será no valor total de R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais)

Prazo: O prazo de vigência do convênio será de 08 (oito) meses, a contar da data da sua assinatura.