Convênio 01/2020 - Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
Em 20/01/2020
Processo nº 72/2019
Convênio nº 1/2020
Convênio que entre si celebram a autarquia Água de Ivoti e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae, para o fim que especifica
A AUTARQUIA ÁGUA DE IVOTI, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida na Av. Presidente Lucena, 3464, Sala 2, Centro, Ivoti/RS, inscrita no CNPJ sob nº 18.346.935/0001-90, neste ato representada por seu Diretor-Geral ADRIANO GRAEFF, portador do RG nº 1037249371 e CPF nº 478.376.080-20, ora denominada CONCEDENTE, e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - ASSEMAE, estabelecida no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob nº 20.057.071/0001-38, neste ato representada por seu Presidente Nacional APARECIDO HOJAIJ, portador do RG nº 9382578/SSP/SP e CPF nº 020.326.188-77, ora denominada CONVENENTE, resolvem firmar o presente Convênio sob o regime de mútua cooperação, sujeitando-se às regulamentações constantes da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 9.476/2013, bem como das demais normas regulamentares da matéria, mediante cláusulas e condições seguintes:
DO OBJETO
O presente Convênio tem por objeto a elaboração de estudos técnicos e jurídicos visando a estudos técnicos de diagnóstico e reestruturação jurídica e administrativa da AUTARQUIA ÁGUA DE IVOTI, cuja execução deverá ocorrer de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo III) aprovado pela CONCEDENTE, independente da transcrição.
Publicação do extrato do Convênio disponível abaixo, em anexos.
Imagem: Internet
