Sob a coordenação do diretor administrativo da EMASA de Itabuna, Geraldo Dantas, o minicurso ‘Política Tarifária e Orientação Comercial na Gestão’, realizado na tarde desta quarta-feira, 27 de maio, atraiu grande número de participantes.

As orientações foram feitas pelo economista e sócio individual da Assemae, Antônio Carlos Lobão, e do oficial de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, Andrei Jouravlev. As apresentações mostraram as formas de aplicação de taxas cobradas pelas empresas dos serviços de distribuição de água.

Durante a apresentação de Antônio Carlos, foi possível esclarecer as formas de elaboração de políticas tarifárias para os municípios. Uma entidade reguladora é uma entidade de direito público que possua competências próprias de natureza regulatória, com decições indepentendes e que não acumule funções de prestador dos serviços regulados. Também foi destacada a necessidade do município em ter uma entidade reguladora para delimitar os parâmetros para a execução dos serviços. “Por meio de uma entidade reguladora o município terá maior titularidade e preservação de sua autonomia. Daqui um tempo, as entidades não conseguiram financiamento com que tenham uma entidade reguladora”, explicou. Andrei Jouravlev trouxe para debate uma visão macroscópica de como acontece essas questões em outros países.

“A água é de graça. Ninguém paga por ela. O que é pago é o serviço, o trabalho envolvido entre pegar a água da fonte e leva-la até as casas”, explicou Geraldo Dantas ao final do minicurso.