De 11 a 13 de março, representantes de vários segmentos da sociedade civil e do poder público participam em Brasília da 44ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades), que tem como objetivo debater os principais desafios das políticas de desenvolvimento urbano no Brasil. A abertura do evento ocorreu na manhã de quarta-feira, 11/03, com a presença do presidente da ASSEMAE, Sílvio José Marques.
Intermediada pelo secretário-executivo do ConCidades, Cláudio Trinchão, a mesa de abertura da reunião teve a participação do ministro de Estado das Cidades e também presidente do ConCidades, Gilberto Kassab, além de movimentos populares, empresários, trabalhadores, organizações não governamentais, universidades e representantes do poder público federal, estadual e municipal.
Em sua fala inicial, o ministro Kassab informou que participará ativamente das reuniões do Conselho, reforçando a importância do colegiado na consolidação das políticas públicas. “Essa é a razão de ser do ConCidades: a integração entre a sociedade civil e o Ministério. Por isso, temos a intenção de ampliar a participação dos segmentos aqui representados, visando a construção desse novo projeto de Brasil, mais desenvolvido e sustentável”, comentou.
Na condição de representante do poder público municipal, o presidente da ASSEMAE, Sílvio Marques, destacou o papel dos municípios como espaço para a convivência social e qualidade de vida dos brasileiros. “É nas cidades que as pessoas convivem e compartilham suas histórias. Sendo assim, o governo deve direcionar o olhar para esses espaços, garantindo políticas públicas com interface em saneamento básico, mobilidade urbana, planejamento do solo urbano e regularização fundiária”, acrescentou.
A abertura da reunião também homenageou o saudoso ex-deputado federal e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Zezéu Ribeiro, que faleceu em fevereiro passado. Formado em arquitetura e urbanismo, Zezéu dedicou grande parte de sua vida às reivindicações de amplo interesse social, tornando-se símbolo da reforma urbana. O diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Giustina, e o deputado federal, Paulo Teixeira (PT/SP), lembraram a trajetória política de Zezeu Ribeiro e sua profunda ligação com o Conselho das Cidades.
A 44ª reunião do ConCidades segue até a sexta-feira, 13/03, com debates entre os segmentos sociais e comitês técnicos que formam o colegiado. A ASSEMAE participa como coordenadora executiva do segmento do poder público municipal e também integra o comitê técnico de saneamento ambiental.
Sobre o ConCidades
O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Criado em 2004, o conselho tem como finalidade intensificar a participação da sociedade brasileira na consolidação das políticas públicas, a fim de estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e também acompanhar a sua execução.
