Possibilidades de financiamentos para o setor de saneamento básico. Este foi o tema da terceira mesa-redonda promovida pelo 9º Seminário de Tecnologia em Saneamento Ambiental, na quinta-feira, 10/12. O debate foi acompanhado por gestores públicos, técnicos, empresários, pesquisadores e profissionais do setor que participam do evento em Campinas (SP).
Sob a moderação do diretor do DEAGUA de Guaíra (SP), a mesa teve como palestrantes o gerente do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES, Jorge Luiz Assalie, e a chefe da Divisão de Engenharia Pública da Superintendência Estadual da Funasa de São Paulo, Magda Rafaldini.
O palestrante do BNDES apresentou o panorama do saneamento no Brasil, afirmando que é necessário investir na universalização dos serviços e melhorar o atendimento precário. Para ele, os desafios do setor podem ser enfrentados por meio do compromisso com as metas estabelecidas, planejamento em todas as dimensões, salto de eficiência operacional de modo a permitir a sobra de caixa, além da priorização dos investimentos em saneamento básico e aumento da qualidade dos serviços.
Segundo Jorge Assalie, a atuação do BNDES em atividades de saneamento envolve as operações descontigenciadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saneamento) e a emissão de títulos de valores mobiliários. "Temos 873 operações do setor em andamento no Brasil, que somam mais de 20 bilhões de reais". De acordo com ele, o banco pode financiar ações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, efluentes de resíduos industriais, resíduos sólidos, gestão de recursos hídricos, recuperação de áreas ambientalmente degradadas, desenvolvimento institucional, despoluição de bacias e macrodrenagem. "Claro que existem limitações, mas temos procurado atender a todos os tipos de prestadores de serviços, com o financiamento mínimo acima de 20 milhões de reais", disse.
A palestrante da Funasa ressaltou as ações da instituição relacionadas à saúde ambiental nos pequenos municípios. Conforme explicou, a Funasa está empenhada no sentido de apoiar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, pois o documento será condição obrigatória para acesso a recursos federais destinados ao setor, a partir de 2016. Magda Rafaldini também destacou as atividades realizadas pela Unidade Móvel de Controle da Qualidade da Água em São Paulo, que visita diversos municípios do estado e analisa a potabilidade da água oferecida à população.
De acordo com a palestrante, os recursos da Funasa direcionados aos municípios são originados do Orçamento Geral da União (OGU) e de emendas parlamentares. "São recursos não onerosos, ou seja, entram como fundo perdido". O acesso aos recursos é feito por meio de portaria ou edital publicados pela Funasa. Com a divulgação dos documentos, o município pode efetuar seu cadastro no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal (Siconv) e no Sistema de Gerenciamento de Ações da Funasa (SIGA). "É importante observar os prazos, critérios de elegibilidade e exigências técnicas previstas na Portaria Funasa nº 637/2014", informou.
O 9º Seminário de Tecnologia em Saneamento Ambiental é uma iniciativa da Assemae, com o patrocínio do Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e empresa Koch Membrane Systems. O evento acontece no Hotel Nacional Inn, em Campinas, incluindo palestras, apresentações de tecnologias e feira de saneamento no formato de mesas. A programação segue até a sexta-feira, 11/12.
