A correta disposição dos resíduos sólidos no meio urbano representa um dos maiores desafios para os municípios brasileiros. Por essa razão, o 9º Seminário de Tecnologia em Saneamento Ambiental reservou a quinta mesa-redonda para discutir o tema, na quinta-feira, 10/12. Realizado pela Assemae, o evento ocorre no Hotel Nacional Inn, em Campinas (SP), com a presença de gestores públicos, técnicos, empresários, pesquisadores e profissionais relacionados ao setor.
Sob a moderação do presidente da Assemae Regional de São Paulo, Ademilton Cândido, a mesa-redonda teve a participação da consultora na área de saneamento e meio ambiente, Cláudia Lins; diretor do Departamento de Limpeza Urbana de Campinas, Alexandre Gonçalves; presidente do Conselho de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA), Carlos Alexandre da Silva; e do presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Rogério Menezes.
Segundo Cláudia Lins, os municípios possuem realidades diferentes e precisam de planejamento específico. Para ela, a gestão da coleta seletiva deve contemplar os três elos da cadeia: destinação adequada dos resíduos, logística reversa e educação ambiental. “Se um dos elos não for planejado a tendência é o programa de coleta seletiva não perseverar”. A palestrante também lamentou a ausência dos municípios no acordo setorial para a logística reversa de embalagens. “O acordo foi assinado apenas entre o Ministério do Meio Ambiente, setor empresarial e catadores. Já os municípios foram excluídos do processo e estão arcando com despesas e responsabilidades de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de embalagens”, completou.
De acordo com Alexandre Gonçalves, o Brasil precisa avançar nas alternativas de investimentos para colocar em prática a legislação da área de resíduos sólidos. O palestrante afirmou que o volume de recursos das prefeituras é incompatível com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). “É preciso lutar pela implementação de fonte de receita específica para a limpeza urbana, seja por meio de taxa ou tarifa”.
Para Carlos Alexandre, o trabalho com os resíduos sólidos deve priorizar a gestão integrada e a responsabilidade compartilhada entre gestores públicos, empresários e população. “O Brasil tem avançado na construção de aterros sanitários, entretanto, 40 % da massa coletada ainda é colocada de forma inadequada nos lixões”. Como exemplo de política bem sucedida, ele citou a capital da Suécia, Estocolmo, uma cidade modelo em relação à sustentabilidade, com coleta seletiva de lixo, geração própria de energia, uso eficiente da água e sistema de transporte integrado.
Fechando o debate, Rogério Menezes defendeu um novo formato de Pacto Federativo, já que, segundo ele, há grande desproporcionalidade na partilha da receita dos tributos entre União, estados e municípios. “As prefeituras assumem cada vez maiores responsabilidades pela gestão dos serviços públicos, mas acabam ficando com a menor parte dos recursos”. O presidente da Anamma também destacou a necessidade de melhorar a capacitação técnica, principalmente nos pequenos municípios, além de acompanhar as tecnologias e elevar a consciência coletiva da população na geração de resíduos.
O 9º Seminário de Tecnologia em Saneamento Ambiental é uma iniciativa da Assemae, com o patrocínio do Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e empresa Koch Membrane Systems. A programação inclui palestras, apresentações de tecnologias e feira de saneamento no formato de mesas.
