O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou no dia 10 de dezembro, em Brasília, um painel de referência para avaliar as políticas federais relacionadas aos serviços de esgotamento sanitário no país. O secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, participou do evento e apresentou a avaliação da entidade sobre o tema.
A iniciativa foi realizada pela Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU, que pretende analisar como as ações federais relativas ao tratamento de esgotos podem contribuir para a gestão eficiente dos recursos hídricos. “Nossa intenção é entender melhor as questões que permeiam as políticas de saneamento, com foco em esgotamento sanitário, por meio de entrevistas com especialistas e gestores da área”, esclareceu o auditor Marcos Rezende Souza.
O encontro abordou uma série de temáticas relacionadas à operação dos serviços de água e esgoto, a exemplo da dificuldade na obtenção de financiamentos, os altos custos com energia elétrica, as perdas de água nos sistemas de abastecimento, e a ausência de modelos tarifários que garantam maior sustentabilidade econômico-financeira.
Na ocasião, Francisco Lopes destacou a importância de cumprir o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), garantindo a liberação de recursos para os municípios e o investimento em capacitação técnica. Ele também comentou a necessidade de incluir a participação social na construção das políticas nacionais. “É preciso melhorar o controle social nas atividades de saneamento básico, e incentivar a consciência das pessoas para a preservação do meio ambiente”, completou.
Além da Assemae, o painel contou com a participação de representantes dos seguintes órgãos e entidades: Gabinete do Ministro Substituto André Luís do TCU; Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU; Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; Controladoria-Geral da União (CGU); Senado Federal; Universidade de Brasília; Câmara dos Deputados; e Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE).
