Na incansável defesa dos municípios brasileiros, representantes da Assemae estiveram reunidos em Brasília, no último dia 26 de janeiro, com o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira. Na ocasião, o presidente da entidade, Aparecido Hojaij, ressaltou a importância de manter o saneamento básico na agenda política do Brasil, garantindo o investimento em infraestrutura, capacitação técnica e sustentabilidade econômica do setor.
Acompanhado pelo secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, Hojaij destacou que o Governo Federal precisa auxiliar os municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), devido à carência de equipes experientes na construção desse planejamento. O presidente também alertou para a necessidade de desenvolver um programa nacional de assistência técnica aos municípios, com o objetivo de viabilizar o cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), sob o horizonte dos próximos 20 anos.
Segundo Paulo Ferreira, em 2016, existe a previsão do investimento de 7,5 bilhões de reais na área de saneamento básico, apenas com recursos vindos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Também pretendemos investir 600 milhões de reais do Orçamento Geral da União (OGU), além dos recursos de financiamento”, informou.
De acordo com Aparecido Hojaij, o Governo Federal deve manter os investimentos do FGTS e assegurar a liberação de recursos do OGU, mesmo em um período de crise econômica. “O Plansab só será cumprido mediante a garantia de investimentos públicos. É fundamental que o saneamento permaneça na agenda política do Brasil, pois o avanço do setor contribui diretamente para a retomada do PIB e, principalmente, para a melhoria da qualidade de vida da população”, disse.
Encerrando a reunião, o presidente da Assemae agradeceu a parceria do Ministério das Cidades durante o 9º Seminário de Tecnologia em Saneamento Ambiental, que ocorreu no município de Campinas (SP), em dezembro passado. Hojaij também comentou os preparativos para a 46ª Assembleia Nacional da Assemae, a ser realizada de 16 a 19 de maio, na cidade de Jaraguá do Sul (SC). “Queremos contar mais uma vez com a participação dos gestores e técnicos do Ministério, pois entendemos o importante papel que eles desempenham nos debates do evento”.
O secretário Ferreira confirmou o apoio do Ministério para a 46ª Assembleia da Assemae e destacou o protagonismo da entidade na luta pelo desenvolvimento dos serviços municipais de saneamento. “Vocês fazem coisa séria, por isso, consideramos a Assemae uma forte aliada do governo para a aplicação da política federal do setor”.
