A Assemae não mede esforços para destacar a pauta do saneamento básico como prioridade nas políticas públicas do Brasil. Sob essa perspectiva, na quinta-feira, 18/02, o presidente da entidade, Aparecido Hojaij, se reuniu em Brasília com o deputado federal João Paulo Papa (PSDB/SP), que coordenou os trabalhos da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água (SubÁgua), na Câmara dos Deputados. A reunião foi acompanhada pelo secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, além do assessor jurídico da entidade, Luiz Dutra, e da chefe de gabinete do parlamentar, Sandra Patricio.
Na ocasião, Hojaij ressaltou o apoio da Assemae sobre a iniciativa de criar um grupo permanente dedicado ao saneamento básico, dentro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, conforme indicação do relatório final da subcomissão especial temporária, a SubÁgua. A proposta já foi aprovada, mas ainda não ocorreu a votação para definir os deputados que participarão do novo colegiado. “Agora, com a criação do grupo permanente, será possível aprofundar o debate e buscar soluções voltadas ao desenvolvimento operacional do setor”, comemorou Aparecido.
A comitiva da Assemae também discutiu com o deputado os projetos de lei que pretendem incluir o saneamento básico como direito social dos brasileiros, da mesma forma que a educação, saúde, alimentação, trabalho ou moradia. Atualmente, existem duas propostas relacionadas ao tema: a PEC 93/2015 (deputado Raimundo Gomes de Matos/PSDB/CE), e a PEC 213/2012 (deputada Janete Rocha Pietá/PT/SP). “O saneamento básico reflete diretamente em outros setores do país, pois reduz os gastos com a saúde pública, diminui a incidência das doenças de veiculação hídrica, contribui para a geração de empregos e promove a qualidade de vida da população. Por tudo isso, devemos encarar o saneamento como um direito pleno de todo brasileiro”, disse Hojaij, destacando que esta pauta será prioridade da Assemae em 2016.
João Paulo Papa reafirmou seu compromisso com o saneamento básico e comentou que o momento é oportuno para mobilizar o Brasil em torno do tema. “Queremos nos debruçar sobre as 20 recomendações apresentadas pela SubÁgua, buscando novas soluções em benefício do saneamento, da saúde da população brasileira, da qualidade do meio ambiente e do desenvolvimento de nosso país”. Segundo o deputado, o apoio da Assemae e dos municípios é importante para fortalecer a agenda do setor no Congresso Nacional.
Por fim, o parlamentar convidou a Assemae para participar de uma mesa-redonda em São Paulo, com a finalidade de debater a contribuição da Campanha da Fraternidade Ecumênica diante dos desafios do saneamento básico. O evento será realizado no próximo dia 11 de março, incluindo a participação de outras entidades do setor, além de representantes das igrejas cristãs.
