Discutir as enchentes ocorridas em Poços de Caldas (MG) no início de 2016 e a possibilidade de implantação de um sistema de prevenção de inundações e de um plano diretor de drenagem urbana. Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pela Câmara de Poços na quinta-feira (17/03). O encontro atendeu a dois requerimentos aprovados em plenário e reuniu estudantes universitários, engenheiros, arquitetos, empresários e moradores de diversas regiões da cidade.

A audiência contou com a presença do prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, do vice Nizar El Khatib, do vice-presidente da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Rodopiano Marques Evangelista, do diretor interino do DMAE, Maurício Kato, e de diversos secretários municipais. O comandante da 1ª Companhia Independente de Bombeiro Militar de Poços, major Edirlei Viana, o vice-presidente da ACIA, Rodrigo Geraldi Rezende, e a arquiteta e professora universitária Adriane Mathes também participaram das discussões.

Além de buscar soluções para o problema de escoamento e drenagem em Poços de Caldas, o encontro possibilitou o debate sobre a execução de um sistema de prevenção de cheias do município. A presidente do Legislativo, vereadora Regina Cioffi (PPS), foi uma das autoras do requerimento que solicitou a audiência. No início do evento, ela destacou que a ideia da discussão nasceu em uma reunião na ACIA, após as fortes chuvas de janeiro. “A Câmara Municipal recebeu uma solicitação para que fizesse essa audiência. Imediatamente, trouxemos ao conhecimento dos vereadores, que aprovaram o pedido por unanimidade. É preciso ressaltar a importância de se discutir o diagnóstico. Eu sempre digo que nós precisamos fazer o tratamento, mas precisamos saber o que tratar e como tratar. A audiência é nesse sentido, buscar os motivos que levaram àquela inundação em Poços. Quais foram os fatores ambientais ou não ambientais que provocaram tal acontecimento e, a partir daí, quando tivermos um mapeamento, partiremos para a elaboração do plano diretor de macrodrenagem”, afirmou.

O vereador professor Flávio Faria (Rede), autor de um dos requerimentos, também se manifestou durante a audiência. O parlamentar fez comentários sobre o plano diretor do município, alertando para as diretrizes focadas no equilíbrio entre a ocupação do solo e o sistema de drenagem natural. “O artigo 29 desta lei estabelece as diretrizes para a política de drenagem urbana, entre elas é importante ressaltar a proposta de elaboração do plano de macrodrenagem para os ribeirões e córregos. A elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana tem muitos objetivos, dentre eles reabilitar o sistema de drenagem da cidade, ampliar a cobertura do serviço, bem como aumentar a sua eficiência através da implantação de novas unidades operacionais, identificar principais áreas de alagamentos e apontar soluções para redução de riscos. Portanto, diante dos estragos decorrentes das fortes chuvas no início do ano, é preciso dar a devida atenção ao sistema de drenagem. Torcemos para que sejam construídas ações concretas e efetivas para o poder público, resultando em medidas favoráveis para Poços de Caldas”, declarou.

Inscritos

Seis pessoas se inscreveram antecipadamente e apresentaram diversas considerações sobre o tema em debate. Álvaro Ely Monteiro Vilela enalteceu a iniciativa da Câmara e pontuou que o município precisa tomar uma atitude frente a esse problema. “A iniciativa da Câmara foi ótima e aplaudo essa ideia. Levamos um susto muito grande em janeiro e temos que tirar proveito disso para que, no futuro, não aconteça novamente ou para que pelo menos possamos minimizar essas consequências”, disse,

Durante seus comentários, Vilela lembrou a última grande enchente ocorrida em Poços, há cerca de 90 anos. Ele fez, ainda, algumas sugestões à Prefeitura. “A partir da última enchente, as autoridades da época se movimentaram e providenciaram um projeto muito competente, executando a barragem da Saturnino de Brito. A obra garantiu a proteção da cidade durante 90 anos. Acontece que a própria Saturnino já foi assoreada, os rios foram assoreados e não há um sistema permanente de desassoreamento das calhas dos rios. O córrego Vai e Volta está muito bem preservado nas suas nascentes, com matas nativas, mas quando ele chega na área urbana simplesmente desaparece. A calha do rio foi muito estrangulada e mais cedo ou mais tarde isso ia acontecer. O município tem que tomar uma providência para aumentar a calha, principalmente do córrego Vai e Volta, que foi o grande vilão da última enchente. Além disso, eu sugiro a colocação de minibacias de contenção ao longo dos córregos que alimentam os ribeirões da cidade. Seriam pequenas barragens que funcionariam secas. Embaixo dessa barragem existiriam tubos com a vazão normal do córrego e, a medida que essa vazão fosse excedida, o nível da água subiria até extravasar por um vertedouro. São obras pequenas e de baixo custo, mas muito eficientes para segurar as enchentes e não deixar que elas venham com tanta intensidade para o centro da cidade”.

Estudo

Representando a Assemae, o engenheiro Rodopiano Maques Evangelista apresentou um estudo desenvolvido em 2007, através de parceria entre o DMAE e a Universidade Federal de Itajubá, denominado Sistema de Prevenção de Inundações. O trabalho também foi exposto em audiência pública na época da elaboração e entregue aos órgãos competentes.

Outros convidados também puderam expor propostas e demais considerações a respeito do tema, como, por exemplo, a arquiteta Adriane Mathes, que fez um relato da evolução histórica dos pontos vulneráveis da cidade. Já o vice-presidente da ACIA falou das reuniões feitas com a Prefeitura após as enchentes, dos estragos e problemas enfrentados pelos comerciantes e da necessidade de medidas a curto prazo para evitar situações como as que aconteceram no início do ano.

Planejamento

O secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Rodrigo Francisco dos Reis, enumerou as ações já realizadas pela Prefeitura e os estudos encaminhados para execução a longo prazo. Ele ressaltou que existem projetos que não foram realizados por falta de recursos, como, por exemplo, o projeto de canalização do Ribeirão Poços de Caldas, em um custo R$ 25 milhões, que está de acordo com a proposta de limpeza das calhas e contenção das laterais.

Ainda de acordo com o secretário, algumas medidas de microdrenagem foram adotadas no sentido de minimizar ou até corrigir erros passados. Ele pontuou que a atual gestão realizou as desapropriações no bairro Jardim Kennedy, reformou integralmente a canalização do córrego Vai e Volta, no trecho da avenida Irradiação, e implantou obra de microdrenagem em trecho da rua Marechal Deodoro, que foi uma demanda dos comerciantes no sentido de diminuir algumas inundações que aconteciam no local.

Público

Diversas colocações foram feitas pelo público presente, dentre elas: a necessidade de manutenção e limpeza constantes nos rios; a participação de arquitetos e urbanistas na busca de soluções para os problemas apontados na audiência, atuando como articuladores técnicos capazes de unir a leitura da cidade à gestão estrutural e qualidade de vida; a realização de obras de ampliação de drenagem no bairro do São Domingos; a utilização dos dados coletados dos pluviômetros instalados na cidade, como forma de alertas emergenciais e prevenção de novas inundações.

Propostas

Ao final da audiência, a presidente da Câmara ressaltou que o debate precisa ter continuidade, com a realização de novas reuniões e até novas audiências públicas, por se tratar de um tema complexo. As propostas apresentadas durante o evento serão encaminhadas aos órgãos competentes e, segundo Regina Cioffi, o Poder Legislativo cumpre o seu papel ao promover o debate, colher as manifestações e propor soluções ao Executivo.

Fonte: Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG)