No próximo dia 14 de abril, o ex-presidente da Assemae e atual diretor-adjunto do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF), Silvano Silvério, participa como palestrante do XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento será realizado em Florianópolis (SC), de 13 a 15 de abril, sob a iniciativa da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e do Ministério Público de Santa Catarina.

Na ocasião, Silvano abordará os grandes geradores de resíduos e o papel dos municípios na condução dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Em um formato de oficina, o debate também contará com a participação de representantes do Movimento Nacional de Catadores, Ministério Público do Estado da Bahia e do Paraná, além de consultores jurídicos especializados no tema.

A programação do congresso inclui temas relacionados ao saneamento básico, resíduos sólidos, gestão de recursos hídricos, unidades de conservação, desastres ambientais e valoração de danos ambientais, sob a perspectiva transversal do tema água e com o fomento à discussão da atuação regionalizada dos membros do Ministério Público Ambiental. Uma questão fundamental a ser discutida será a responsabilidade das empresas e a probidade ambiental.

Segundo a Abrampa, espera-se que o encontro, desdobrado em painéis e oficinas práticas simultâneas, fomente o debate e estimule a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental, mas que também traga resultados práticos para a atuação do Ministério Público no dia a dia. A programação completa e as inscrições estão disponíveis pelo site http://abrampa.org.br/congresso_florianopolis/index.php.