No período de 12 a 14 de abril, o Conselho das Cidades (ConCidades) realizou em Brasília sua 48ª reunião ordinária, com a presença de movimentos sociais, empresários, trabalhadores, organizações não governamentais, universidades e representantes da União, estados e municípios. Além de ser membro titular, a Assemae coordena o segmento que representa o Poder Público Municipal no colegiado.
O primeiro dia de atividades, na quarta-feira (12), reuniu os quatro comitês técnicos integrantes do ConCidades: planejamento e gestão do solo urbano; trânsito e mobilidade urbana; saneamento ambiental; e habitação. Já a mesa de abertura ocorreu na manhã de quinta-feira (13), incluindo a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, além dos secretários nacionais Inês Magalhães (Habitação), Luís Ramos (Acessibilidade e Programas Urbanos), Paulo Ferreira (Saneamento) e Dario Lopes (Transporte e Mobilidade). Como representante dos municípios, o diretor da Assemae, Silvio Marques, também fez parte da mesa de abertura.
Segundo Kassab, o ConCidades desempenha um importante papel para a consolidação das políticas públicas de saneamento, habitação e mobilidade urbana, atuando em comunhão com as demandas da sociedade. “O conselho se coloca como principal parceiro do ministério na gestão das políticas que visam melhorar a qualidade de vida nas cidades”, disse.
Para Silvio Marques, as reuniões do conselho demonstram a força dos municípios na construção de um país mais igualitário. “É nas cidades que as pessoas convivem e compartilham suas histórias. Por isso, temos a grande missão de lutar pela cidadania dos brasileiros, acompanhando a execução das políticas públicas”, destacou.
Na quinta-feira (14), a reunião retomou os debates dos comitês técnicos e debateu a aprovação das moções e recomendações sobre temas que afetam o dia a dia nos municípios.
ConCidades
O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Criado em 2004, o conselho tem como finalidade intensificar a participação da sociedade brasileira na consolidação das políticas públicas, a fim de estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e também acompanhar a sua execução.